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TJAM  pretende realizar 1,6 audiências em 5 dias

As audiências são voltadas para casos enquadrados na Lei Maria da Penha

Escrito por
Thiago Freire
March 02, 2023
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<p>Mais de 1,6 mil audiência devem acontecer em 5 dias de ação na justiça do Amazonas. Foi o que informou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.</p>

<p>Desse total que estão agendadas para o período de esforço concentrado, são 938 no interior e 691 na capital do Amazonas.</p>

<p>A ação do TJAM começa segunda-feira, 06, às 8h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. No local ocorrerá a abertura da primeira edição deste ano da "Semana Justiça pela Paz em Casa", evento que tem a finalidade de contribuir para a efetividade da "Lei Maria da Penha", potencializando o trabalho realizado de forma rotineira pelo Judiciário nessa área.</p>

<p>"Esse quantitativo preliminar deve ser ampliado, pois algumas Varas de Justiça ainda estão finalizando a programação para o período. A 'Semana Justiça pela Paz em Casa', um programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça e que envolve os tribunais de todo o País, chega à sua 23.ª edição e o TJAM, como tem feito todos esses anos, estará mais uma vez mobilizado no sentido de mostrar à sociedade que o Judiciário está atento e atuante ao enfrentamento dos casos que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher", afirmou a desembargadora Graça Figueiredo.</p>

<p>A magistrada ressalta que a “Semana Justiça pela Paz em Casa” tem três edições todos os anos – em março, em agosto e em novembro. No ano passado, nas três edições da ação, foram pautadas 4.800 audiências, entre a capital e o interior do Estado.</p>

<p>Apoio e conscientização</p>

<p>Nos cinco dias da ação – que acontecerá de 6 a 10 de março –, além das audiências judiciais haverá, também, a mobilização das equipes multidisciplinares do Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ("Juizados Maria da Penha") no sentido de reforçar a conscientização sobre o tema, por meio do "Projeto Maria Acolhe" – que proporciona orientações psicossociais aos jurisdicionados inseridos em situação de violência doméstica, a fim de prevenir e romper o espiral da violência, bem como presta informações processuais –, de Rodas de Conversa, de exposições, bem como de atividades do "Projeto Maria vai à Escola", com ações em unidades de ensino, em instituições de acolhimento de vítimas de violência doméstica, e até empresas.</p>

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