O superávit primário do Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sofreu uma queda significativa em outubro. O resultado positivo alcançou R$ 18,277 bilhões no último mês, contrastando com os R$ 30,592 bilhões de outubro de 2022, representando uma diminuição de 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, descontando a inflação.
Tradicionalmente, outubro apresenta superávit devido ao pagamento trimestral de tributos por instituições financeiras. Mesmo com a redução em relação ao ano anterior, o resultado superou as expectativas do mercado, que esperava R$ 17 bilhões positivos, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.
Com o desempenho de outubro, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023, o terceiro maior em valores nominais. As receitas aumentaram 5,5%, mas as despesas, impulsionadas pelo Bolsa Família e gastos com Previdência Social, cresceram em volume maior, resultando em um cenário desafiador para o equilíbrio fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no início do ano um pacote para revisar gastos e aumentar a arrecadação, visando reduzir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Contudo, a previsão oficial agora aponta um déficit de R$ 177,4 bilhões, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões com a metodologia do Banco Central.
Na análise das receitas, as administradas tiveram leve alta, enquanto as não-administradas, especialmente os royalties, registraram recuos. No âmbito das despesas, os gastos com programas sociais, Previdência, e investimentos em obras públicas apresentaram variações notáveis, destacando o impacto do novo Bolsa Família.
O cenário econômico continua desafiador, exigindo ajustes para cumprir a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e garantir a estabilidade fiscal.
Fonte: Agência Brasil