O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Jr., por injúria contra a presidente do órgão, Yara Lins. A denúncia foi recebida na última quarta-feira (4/12) pelo ministro relator, Antônio Carlos Ferreira.
O conselheiro é acusado de ofender verbalmente sua colega durante uma sessão do TCE-AM em outubro de 2023, chamando-a de “cachorra” e “safada”, após Yara ser eleita para a presidência do tribunal para o biênio 2024-2025.
Na mesma decisão, o ministro relator rejeitou as acusações de ameaça e violência política, conforme comunicado pela defesa de Ari Moutinho em nota. Além disso, a defesa também afirmou que o conselheiro recusou propostas de acordos, alegando que seria uma vergonha aceitar qualquer tipo de acordo, pois está convicto de sua inocência.
Relembre o caso
Após a denúncia, Moutinho foi temporariamente afastado do cargo por decisão do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, responsável pela investigação, como medida preventiva para evitar novos confrontos entre os conselheiros envolvidos. Contudo, no dia seguinte, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou essa decisão, alegando que o afastamento não observou o tempo adequado para que o conselheiro apresentasse sua defesa.
Passados dois meses desde a denúncia de Yara Lins, o TCE-AM decidiu arquivar o processo que investigava Ari Moutinho Jr. A anulação da decisão foi publicada no Diário Oficial da corte, e o presidente do TCE decidiu também não admitir a representação administrativa disciplinar contra o conselheiro.
