O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (11), a uma audiência pública sobre os impactos das apostas online, as chamadas “Bets”, no Brasil. O evento, que também continuará na terça-feira (12), reúne acadêmicos, representantes do governo federal e da sociedade civil para discutir os efeitos dessas práticas.
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, que questiona a constitucionalidade da Lei 14.790/2023, a chamada Lei das Bets. O principal foco da discussão é compreender os impactos das apostas online, tanto do ponto de vista psicológico quanto econômico.
A sessão foi organizada para ser realizada em dois períodos na segunda-feira (11): das 10h ao meio-dia e das 14h às 18h. Na terça-feira (12), o evento ocorrerá apenas pela manhã, das 10h ao meio-dia. Os expositores participam de forma presencial, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e também via videoconferência. Toda a audiência está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, permitindo ampla participação e acompanhamento do público.
Ao convocar o debate, o ministro Luiz Fux destacou a importância da audiência para esclarecer questões relacionadas ao impacto das apostas sobre a saúde mental, com ênfase nos efeitos neurológicos e no comportamento humano. Além disso, o ministro ressaltou os impactos econômicos que a legalização e o crescimento das apostas online podem ter no comércio e nas residências. “Essa decisão traz várias consequências em vários campos, da psicologia à economia. Por isso a ideia é que tenhamos várias visões nesta audiência pública”, disse o relator.
