Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento que decidirá se a suspensão da rede social X no Brasil será mantida. O bloqueio, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30), está em análise no plenário virtual do STF, e os ministros têm até às 23h59 de hoje para inserir seus votos no sistema eletrônico.
Além de Moraes, que já se posicionou a favor da suspensão, também votam os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. A rede social X, de propriedade de Elon Musk, foi suspensa após não cumprir uma ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas, que já somam R$ 18 milhões, relacionadas à não remoção de perfis com conteúdo desinformativo e ofensivo às instituições.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou no sábado (31) que todas as operadoras de internet do país foram notificadas para cumprir a suspensão, bloqueando o acesso à plataforma. A situação se agravou após a rede social encerrar seu escritório jurídico no Brasil no dia 17 de agosto, citando ameaças do ministro Moraes de prender a então representante legal da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.