A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) apresentou ao Ministério Público do Estado (MPAM) um plano detalhado sobre o funcionamento das unidades de urgência e emergência durante o período das festas de fim de ano. A secretária de Saúde, Nayara Maksoud, garantiu que os serviços de saúde continuarão ininterruptos para a população.
A reunião foi convocada pelo MPAM nesta segunda-feira (23), após o órgão tomar conhecimento de uma possível paralisação dos médicos do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Amazonas (Itoam) que prestam serviço para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. A unidade integra o Complexo Hospitalar Sul (CHS), junto ao Instituto da Mulher Dona Lindu.
Nayara Maksoud assegurou que o governo estadual tomou as providências necessárias para assegurar o funcionamento contínuo dos hospitais e prontos-socorros.
“Nosso compromisso é com a população do Amazonas, garantindo a continuidade da assistência da melhor maneira possível para que todos sejam atendidos pelo Sistema Único de Saúde”, afirmou.
A secretária também explicou que a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar o CHS foi conduzida de maneira totalmente transparente, com processo público e em conformidade com a legislação vigente. Nayara enfatizou o trabalho realizado no CHS, mencionando que as duas unidades do complexo seguem funcionando sob a supervisão da SES-AM, oferecendo os mesmos serviços, mas com melhorias, como a adição de 46 leitos.
“Nos últimos dias, dobramos a quantidade de cirurgias realizadas, tanto ortopédicas quanto em outras especialidades”, afirmou.
A reunião de emergência foi convocada pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP) do MPAM, e foi conduzida pela promotora Luissandra Chíxaro. Estiveram presentes também o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno, representantes da OSS Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), responsável pelo CHS, e do Itoam.
Medidas judiciais
A promotora Luissandra Chíxaro informou que, no domingo (22), foi emitida uma recomendação ao Governo do Estado e ao Itoam, com o objetivo de evitar qualquer interrupção nos serviços. Ela alertou que, caso as denúncias de articulação para a paralisação e superlotação do Pronto-Socorro 28 de Agosto se concretizem, o MPAM tomará as medidas judiciais apropriadas, tanto cíveis quanto criminais.
“Felizmente, recebemos uma posição oficial do Itoam, que tem convênio com o estado, informando que não haverá paralisação. Além disso, o instituto reforçará o número de ortopedistas nas unidades para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população”, disse a promotora.
Ela também mencionou que, nesta segunda-feira (23), equipes do MPAM realizaram fiscalizações nos hospitais e prontos-socorros Dr. João Lúcio Pereira Machado, Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e 28 de Agosto, confirmando a continuidade dos serviços nas unidades. O MPAM já havia inspecionado o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto no sábado (21), e verificou que os serviços estavam sendo realizados normalmente, com os médicos cumprindo a escala de plantões.