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Servidores do Ibama e do ICMBio no Amazonas devem entrar em greve na próxima terça

A expectativa é que a greve se inicie na próxima terça-feira (9)

Escrito por
Rhyvia Araujo
July 03, 2024
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Foto: Ascom/Sindsep-AM

De forma unânime, servidores das carreiras de meio ambiente do Governo Federal, no Amazonas, decidiram aderir à greve nacional que iniciou no fim de junho. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sindsep-AM), a expectativa é que a greve se inicie na próxima terça-feira (9).

Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já integram o movimento paredista. Com o Amazonas, serão 25 unidades da federação. A categoria já realizava paralisações temporárias desde janeiro em favor de reestruturação das carreiras e dos órgãos ambientais.

“A categoria já vem de meses de mobilização e decidiu pela greve após o governo federal trancar, em junho, a negociação que estava em andamento”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos.

A assembleia que decidiu pela paralisação em Manaus ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também participaram servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ambos os órgãos são essenciais para os trabalhos de fiscalização e atuação contra crimes ambientais, incluindo a aplicação de multas e emissão de licenças.

Participaram da assembleia servidores e servidoras que atuam em diferentes setores de ambos os órgãos em Manaus e no interior, desde o administrativo até agentes de campo. 

Os servidores também criaram duas comissões, uma de comunicação e outra de mobilização, para o andamento da greve. A primeira deve auxiliar na divulgação de informações sobre o movimento e a segunda estará encarregada de manter as atividades grevistas.

Pautas

Os servidores do meio ambiente pedem a permanência das gratificações de Desempenho de Atividade de Especialista em Meio Ambiente (GDAEM), de Qualificação (GQ) e de Risco. Além disso, requerem o mínimo de 70% de remuneração do Nível Intermediário (NI) em comparação ao Nível Superior (NS).

Por fim, requerem a parametrização com a tabela salarial da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão que também integra a estrutura do Ministério Ambiente e Mudança Climática (MMA). Hoje, o salário de fim de carreira de um analista ambiental é de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA, especialista em regulação, é de R$ 22,9 mil.

Funcionamento

O debate sobre as atividades que continuarão em funcionamento, por serem consideradas essenciais, será feito pelo comando estadual de greve ainda nesta quarta-feira (3). Os servidores membros deverão partir da indicação feita ao governo Lula pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Ao governo, as entidades indicaram que a greve deve manter a permanência de 10% dos servidores do licenciamento ambiental; nas unidades de conservação, atendimento exclusivo de emergências que coloquem em risco a vida de populações tradicionais; 100% de resgate e reabilitação de fauna; 100% de controle e prevenção de incêndios em áreas de proteção ambiental; 100% de atendimento em desastres ambientais.

AGU

Contrária ao movimento grevista, a Advocacia Geral da União pediu no dia de hoje que o Superior Tribunal de Justiça suspenda a greve dos servidores públicos ambientais. 

No documento, o governo solicitou que seja reconhecida a “abusividade” e a “ilegalidade” da paralisação. A AGU pede ainda que seja autorizado o desconto relativo aos dias parados ou a reposição das horas. O órgão pede ainda multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento das medidas.

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