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Senado aprova adesão da Bolívia ao Mercosul

Projeto de Decreto Legislativo que autoriza a entrada da Bolívia como país-membro do Mercosul foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (28)

Escrito por
Thiago Freire
November 29, 2023
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O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que dá o aval para a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto agora segue para promulgação.

O relator da proposta, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), deu parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores. Vale destacar que, para tornar-se membro permanente do bloco, a Bolívia ainda precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O processo de ingresso teve início em 2015, com a assinatura de um tratado, restando apenas a anuência brasileira. Atualmente, a Bolívia é associada ao Mercosul, juntamente com Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

Caso a adesão seja confirmada por todos os países, a Bolívia terá quatro anos para a completa incorporação ao bloco. Durante esse período, ela deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. Além disso, acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como no caso da Venezuela desde 2017, deverão ser anulados. A aprovação representa mais um passo na consolidação da integração regional.

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