O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma semana crucial com nove processos em destaque, abordando temas de relevância social e econômica. Os principais destaques incluem a discussão sobre o vínculo entre aplicativos, motoristas e entregadores, a possibilidade de utilizar trajes religiosos em fotos de documentos oficiais e a divisão das chamadas sobras eleitorais.
PAUTAS
Na quarta-feira (7), a pauta aborda uma questão que pode influenciar os governos, discutindo se é necessário justificar a demissão de empregados de instituições como Caixa Econômica e Banco do Brasil. A análise pode ter implicações relevantes para a Administração Indireta e trabalhadores admitidos por concurso público.
Na quinta-feira (8), o plenário iniciará a análise de um recurso que questiona a viabilidade de usar trajes religiosos em fotos de documentos oficiais, como a carteira nacional de habilitação. A discussão se estende sobre as possíveis restrições, previstas em norma do Conselho Nacional de Trânsito, e seu impacto na liberdade religiosa.
Logo após, os ministros avaliarão as ações que versam sobre a distribuição das sobras eleitorais, trazendo à tona a complexidade do sistema proporcional brasileiro nas eleições legislativas.
A pauta de quinta se encerra com a ação sobre a chamada "uberização" do trabalho, abordando o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e aplicativos. A intenção é uniformizar entendimentos e proporcionar diretrizes claras para instâncias inferiores.
