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Sem surpresa: TCE realiza Blitz e encontra 28 de Agosto “sobrecarregado”

Foram necessários 12 auditores técnicos da Corte para concluir o que, diariamente, funcionários e pacientes se queixam

Escrito por
Rhyvia Araujo
February 08, 2024
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A superlotação no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus, não é um problema inédito que afeta a unidade hospitalar.

Foi exatamente esta condição que a primeira fiscalização da Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificou na manhã desta quinta-feira (8). Foram necessários 12 auditores técnicos da Corte para concluir o que, diariamente, funcionários e pacientes se queixam.

De acordo com o secretário de inteligência do TCE-AM, Sérgio Fontes, a infraestrutura do local foi avaliada e foram realizados registros fotográficos das salas de espera e de internação, salas de cirurgia, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), banheiros e tanques criogênicos, assim como a ambientação, climatização e a existência de insumos hospitalares.

Mais detalhes sobre as condições do local não foram informadas, mas Sérgio Fontes garante que a unidade hospitalar carece de ampliação.

“O que a gente vê é que ele tá sobrecarregado, isso é evidente. A primeira coisa que a gente vê no hospital é que tá sobrecarregado. O tempo de espera para a operação é muito grande. O que a gente vê de maneira apriorística, sem relatórios, sem uma imagem mais detalhada é que precisa melhorar o tempo de atendimento e para isso precisa aumentar o tamanho, as salas, porque realmente ele está superlotado. Tem muitas pessoas no corredor, pessoas em situação precária de internamento. Isso certamente é uma coisa que será abordado”, disse Fontes.

Para o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, o primeiro dia de inspeções do Blitz TCE foi um “grande sucesso”.

“Entendemos que para o primeiro dia a visita foi um grande sucesso. Obtivemos uma visão sistêmica de todo o 28 de Agosto, desde dados de contratações de empresas para prestação de serviços, até a questão dos insumos hospitalares, entre outros. Lembrando que o ‘Blitz TCE’ não é apenas para saúde, mas também para tudo que é a competência do Tribunal, ou seja, todo aquele que guarde, gerencie, utilize ou arrecade recursos públicos”, comentou.

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DESDOBRAMENTOS

Com os materiais adquiridos durante a inspeção, a equipe do Controle Externo do Tribunal vai elaborar um relatório e, se verificadas providências urgentes a serem tomadas, o documento deve ser enviado à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e, em seguida, deverá ser encaminhado ao conselheiro-relator responsável para dar prosseguimento à operação.

Além do HPS 28 de Agosto, novas inspeções devem ser realizadas em breve, segundo o secretário Sérgio Fontes. “Serão feitas fiscalizações presenciais não só em hospitais, mas em todos os órgãos que recebem dinheiro público. A nossa intenção é, onde houver dinheiro público, o TCE atuar na urgência”.

O QUE É “BLITZ TCE”?

Anunciado pela conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na última segunda-feira (5), o programa Blitz TCE  permite ao Tribunal de Contas do Amazonas uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas.

A ação é desenvolvida em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.

Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número (92) 99199-5518 ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br. Respostas sobre as possíveis irregularidades serão realizadas em até quatro dias.

Caso seja necessário, a equipe poderá emitir notificações ou alertas para os jurisdicionados e eles terão o prazo de 24 horas para apresentação de argumentos de defesa. Além disso, em casos de urgência, a presidência poderá adotar medidas cautelares para resguardar o interesse público, o erário ou a futura decisão de mérito.

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