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Seduc estuda planos para lei que proíbe o uso de celulares nas escolas no AM

À reportagem, a Seduc-AM destacou que um documento orientador será repassado para todas as escolas, junto a um plano de ação que guiará a implementação das novas normas.

Escrito por
Rhyvia Araujo
January 24, 2025
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Foto: Internet / Freepik

Apesar do uso dos celulares já ser proibido nas escolas do Amazonas desde 2007, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM), procurada pelo Diário da Capital, informou que vai se alinhar à nova legislação federal que intensifica a restrição do uso de aparelhos móveis nas instituições de ensino em todo o Brasil. 

Em nota a Secretaria explicou que a Lei Estadual nº 3.198, que vigora no Amazonas, já proibia o uso de celulares nas salas de aula das escolas públicas e particulares do Estado do Amazonas, mas permitia o uso nos intervalos e em outras áreas comuns da escola, desde que para fins pedagógicos. 

Mas, afinal o que muda?

Com a recente aprovação da Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo Governo Federal, a proibição se estende a todas as dependências das escolas, incluindo corredores, pátios e durante o intervalo da merenda. À reportagem, a Seduc-AM destacou que já trabalha em parceria com os departamentos pedagógicos e de gestão escolar para garantir que a nova regra seja implementada corretamente.

Questionada sobre como funciona a fiscalização dos aparelhos dentro das escolas, a Secretaria destacou que “a própria gestão já realiza esse trabalho dentro de cada escola, e estamos apenas reforçando as novas diretrizes. A mudança é que, com a lei federal, o uso do celular não é mais permitido nem nos corredores, nem durante o intervalo da merenda. Estamos discutindo isso para garantir que tudo aconteça de forma organizada e dentro das normativas”, afirmou o órgão.

A Seduc também foi questionada sobre o índice de aceitação dos alunos e se pretende ampliar as atividades de lazer dos estudantes nos intervalos, mas o órgão informou que ainda está em fase de planejamento. A partir desse estudo, será criado um documento orientador, que será repassado para todas as escolas. Paralelamente, também será elaborado um plano de ação que guiará a implementação das novas normas.

“A Secretaria de Educação, junto ao Departamento Pedagógico, está realizando um estudo. Desse estudo, será criado um documento orientador que será repassado para todas as escolas. Inclusive, será elaborado um plano de ação sobre como a lei será aplicada. A lei é recente, sancionada semana passada, e estamos no processo de início da jornada pedagógica, onde discutiremos todas as ações que as escolas vão implantar e como será o ano letivo”, destacou a Seduc AM.

A Secretaria afirmou que, por ser uma mudança recente, ainda não há como dar respostas definitivas sobre questões específicas, como a reação dos alunos. A expectativa é que essas questões sejam abordadas nas próximas etapas do planejamento, com mais detalhes disponíveis após a jornada pedagógica, que envolve a discussão com todos os diretores das escolas. O dia não foi informado.

“Essas perguntas mais específicas, a gente está fazendo esses encaminhamentos, estudos. A Seduc está nessa fase. Não tem como ser específico do que a gente espera dos alunos, como será nos intervalos, tudo isso vai está no documento orientador, que a gente vai poder compartilhar com a imprensa, estamos iniciando a jornada pedagógica que é um momento a gente tratará isso com todos os diretores. A lei é muito recente, ela vai ser aplicada da melhor forma possível”, afirmou a secretaria.

O Diário da Capital também questionou a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) sobre os planos de adaptação à nova legislação, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.

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