Ontem (1), foi dado início na posse dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para diretores escolares. Conforme a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), 181 foram aprovados e mais 570 candidatos participaram do processo. A partir de agora, os candidatos serão convocados a partir da necessidade da pasta.
De acordo com a Portaria GS n° 990, que rege o PSS dos diretores escolares, as convocações acontecerão durante os próximos dois anos, renováveis pelo mesmo período de tempo, em caso de necessidade. Nesta primeira convocação, às Escolas Estaduais (EE) Getúlio Vargas, Dulcinéia Varela Moura e Ângelo Ramazzotti, nas zonas sul, norte e centro-sul da capital, respectivamente, tiveram os novos gestores oficializados pelo processo seletivo.
Além delas, a Escola Estadual de Tempo Integral (Eeti) Maria de Lourdes Rodrigues da Cunha, na zona centro-oeste de Manaus, também teve a nova gestão ocupada por meio do PSS. Presente na acolhida das quatro novas profissionais de gestão escolar, a secretária de Educação, Arlete Mendonça, falou sobre a importância dos profissionais na rotina escolar dos estudantes da rede.
“É uma linha de trabalho do Governo do Amazonas tornar, a cada dia, mais transparente o processo de gestão escolar. É um cargo muito importante no contexto educacional e estamos felizes em dar esse pontapé, com profissionais que passaram por processos seletivos específicos sobre a atuação que terão no dia a dia”, destacou a secretária, que teve oito anos de experiência enquanto gestora escolar na trajetória profissional.
Para a posse em escolas estaduais da capital, os candidatos precisam apresentar a documentação na sede da Secretaria de Educação, localizada na zona sul de Manaus. Já para os convocados do interior, o envio da documentação acontece pelo seguinte endereço eletrônico: pssdiretorescolar@educacao.am.gov.br
Necessidade do PSS
A iniciativa do PSS dos diretores acompanha a ação nacional promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Lei Nº 14.113, de 2020, que condiciona o recebimento de recursos da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) a este processo.
Entre os requisitos básicos considerados para aprovação no certame estavam: ser servidor público efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; ter disponibilidade em tempo integral; não ter afastamentos ou conflitos de interesses legais; ter formação em gestão escolar e coordenação pedagógica, entre outras exigências.
Entretanto, os gestores que já estão em atuação e que não passaram pelo PSS não serão destituídos dos seus cargos. Os convocados serão chamados para as unidades escolares em processo de vacância, ou seja, em escolas que estão sem diretores por conta de desistência própria dos profissionais ou outros motivos. A realização do PSS e a convocação dos candidatos nestes moldes garante o recebimento do VAAR à Secretaria de Educação
