A proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de eliminar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem enfrentado resistências entre parlamentares. O projeto, em fase final de avaliação, será enviado ao Congresso em agosto, mas já causa controvérsias.
No último sábado (29), Luiz Marinho afirmou que considera o mecanismo uma "sacanagem" com o trabalhador e pretende extinguir a iniciativa. Em resposta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, que instituiu o saque-aniversário, criticou o projeto nas redes sociais. Ele defendeu o direito do trabalhador de decidir como e quando gastar o dinheiro que ganhou com muito esforço e indicou que deve orientar o partido a se posicionar contra a proposta.
O saque-aniversário do FGTS foi instituído por lei em 2019, permitindo que o trabalhador receba desembolsos anuais no mês de seu aniversário. Em contrapartida, ao ser demitido, ele não tem direito a acessar o saldo integral do fundo e apenas recebe a multa rescisória.
Diante da resistência no Congresso, há uma ala no governo que considera manter o saque-aniversário, mas com mudanças nas regras. Nessa proposta alternativa, o trabalhador poderia retirar recursos em seu aniversário e, ainda assim, ter acesso ao restante do saldo em caso de demissão.
Além disso, o Ministério do Trabalho também cogita autorizar saques retroativos para os optantes do saque-aniversário desde a vigência da lei, em 2019. No entanto, há preocupação entre técnicos da área econômica de que essas retiradas retroativas descapitalizem o fundo, que também é utilizado para o financiamento habitacional e saneamento.
A discussão sobre o futuro do saque-aniversário do FGTS promete ser acalorada nos próximos meses, com posicionamentos diversos sendo debatidos no Congresso e no governo. Fique atento às próximas notícias para acompanhar o desenrolar desse tema relevante para os trabalhadores brasileiros.
