O governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou ponto facultativo nos dias 25 e 28 de outubro para as repartições públicas, autarquias e departamentos do Governo do Estado. O calendário considera datas como o aniversário de Manaus, comemorado no dia 24, e o Dia do Funcionário Público, no dia 28 de outubro. Serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança serão mantidos nesse período.
“A população vai continuar tendo acesso aos serviços essenciais com o funcionamento de unidades de saúde, de delegacias, aqueles locais de primeira necessidade para o cidadão”, destacou o governador.
O decreto já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Para a capital, o ponto facultativo será válido para as duas datas, porém para o interior valerá apenas para o dia 28.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), todas as 25 unidades de urgência e emergência funcionarão na capital normalmente, em plantão de 24 horas, incluindo seis pronto-socorros e nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado.
Na segurança, também serão mantidos os serviços nas centrais de flagrantes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
O que será mantido no feriadão:
Segurança:
- Centrais de flagrantes da Polícia Civil em plantão de 24 horas;
- Polícia Militar em policiamento ostensivo regular na capital;
- Em caso de emergência, a população deve ligar nos telefones 190 e 181;
- O Corpo de Bombeiros pode ser acionado através do 193.
Registro de ocorrência
- Pode ser feito online, através do site da Delegacia Virtual (Devir).
Saúde:
- 25 unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde, em plantão de 24 horas;
- Seis pronto-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
- Serviço de emergência psiquiátrica do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam).
No interior do estado, todos os 61 municípios possuem unidades hospitalares, com atendimento de urgência e emergência diariamente em regime de plantão.
As unidades que atendem consultas agendadas retornam às atividades no dia 29 de outubro (terça-feira).
Fundações
- Atendimentos de emergência e de internação em plantão de 24 horas.
Cidadania
- Serviço de Apoio Emergencial à Mulher seguirá funcionando normalmente no regime de 24 horas;
- Cozinhas e restaurantes do programa Prato Cheio retornam às atividades somente no dia 29 de outubro, das 11h às 13h.
- Os Centros de Convivência administrados pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) também não irão funcionar. As atividades retornam no dia 29 de outubro.
- Os serviços do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) também retornam no dia 29 de outubro.