O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é responsável pela continuidade do processo de recuperação da BR-319. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, o Dnit deve entregar o relatório de impactos ambientais para que o Ibama possa analisar e dar continuidade ao projeto.
“No governo passado, houve a emissão da licença prévia, a primeira licença. Quando acontece isso, o prazo começa a correr para o empreendedor [nesse caso, o Dnit]. Nas últimas reuniões que o Dnit teve com a gente, o Dnit vem assumindo o compromisso e informando de que nos próximos meses deve entregar o restante dos estudos de impacto ambiental para que o Ibama possa fazer a avaliação. A fase que estava com o Ibama, de licença prévia, já foi cumprida”, afirmou.
Os embates sobre a BR-319 ganharam força com o período da estiagem histórica no Amazonas, com a possibilidade de desabastecimento e aumento dos preços de produtos, momento em que diversas autoridades começaram a cobrar a recuperação da via que pode ligar o estado a outros. Na visita da ministra do meio ambiente, Marina Silva, ela ressaltou que os órgãos responsáveis precisam apresentar os relatórios e estudos necessários para que a pavimentação seja aprovada.
Apesar de não haver cobranças a outros ministérios além do Ministério do Meio Ambiente, a pavimentação da via depende do Ministérios dos Transportes e Casa Civil, para que viabilize os estudos feitos pelo Dnit e que além disso, o Ministério da Casa Civil elabore o decreto para criar o Grupo de Trabalho (GT), que estuda a viabilidade a estrada, para que então, seja aprovado.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, informou em uma coletiva de imprensa, na presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, no dia 30 de outubro, que o Amazonas possui um “problema comum” entre a covid-19 e a severa estiagem, que é a BR-319. Na ocasião, o governador destacou a importância de viabilizar a rodovia, para que o Amazonas não tenha seu mercado afetado novamente.
Um dos empecilhos para a recuperação da BR-319 é a possibilidade do crescimento dos desmatamentos e até de queimadas, que foi um dos grandes problemas do Amazonas durante o período de estiagem. Conforme informou o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, durante o processo de estiagem, “a maioria dos incêndios no Amazonas são causados por ações humanas”.
O Diário da Capital procurou o Dnit para saber sobre o andamento dos estudos e prazos, mas até o fechamento da matéria, não obteve retorno.
