A Receita Federal informou que a partir das 10h desta segunda-feira (24), estará disponível a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023. Neste lote, também estão incluídas restituições residuais de exercícios anteriores.
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e em seguida em "Consultar a Restituição".
A página oferece orientações e canais para prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, através do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode realizar uma retificação, corrigindo informações eventualmente equivocadas.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, por meio de depósito ou utilizando a chave PIX indicada pelo contribuinte.
É importante ressaltar que, caso o crédito não seja realizado, por exemplo, por conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou através dos telefones disponibilizados pelo banco.
O crédito bancário para este terceiro lote contemplará 5.632.036 contribuintes, no valor total de R$ 7,5 bilhões. Desse montante, R$ 5.585.384.236,58 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, além daqueles que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
Outros 1.600.964 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 23/03/2023, também serão contemplados com a restituição neste terceiro lote.
