Ataques e divergências marcaram as discussões sobre os Projetos de Lei (PLs) que propõem o reajuste salarial turbinado para o escalão político municipal. Nesta segunda-feira (9/12), por maioria, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram os pareceres da 2ª Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação final dos PLs está prevista para a próxima quarta-feira (11/12).
Os discursos acalorados envolveram os parlamentares Sassá da Construção Civil (PT), Rodrigo Guedes (PP) e Gilmar Nascimento (Avante). Enquanto Guedes criticava o teor dos PLs, o vereador Sassá afirmou que o colega tem adotado um ‘discurso populista’ que conduziria a população ao erro.
“Quer botar um PL pros bestas igual a ele acreditar nele. Se o vereador fosse bom mesmo, ele abria mão do Cotão e verba de gabinete. (…) Aí um vereador de meia tigela vem dizer que tem que cortar salário. Então vereador, se tu é macho, abre mão pra todo mundo. Engana as bestas igual você!”, disparou Sassá.
Outro ponto de tensão foi quando o vereador Gilmar Nascimento também criticou os parlamentares que se posicionam contra o reajuste. “Vota contra, mas recebe. Tu doa o que é imoral? O que é imoral?”, questionou. Para ele, o reajuste não é uma questão de benefício pessoal, mas de responsabilidade com a função pública. “Moralidade é a gente atualizar, sim. Manaus tem disponibilidade (…) Se permanecer desatualizado, a gente não tá dando bom exemplo”, argumentou.
Impasse entre vereadores
Em entrevista, o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), defendeu a aprovação da nova lei que fixa os salários dos vereadores, prefeito e secretários. Segundo ele, caso a proposta não seja aprovada, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários, serão “zero”. No entanto, ao Diário da Capital, o vereador desconsiderou que a argumentação seja uma ameaça aos parlamentares contrários ao aumento.
“Não é uma ameaça, é o que diz a Lei. Se a Lei não for aprovada, simplesmente os salários dos vereadores, prefeito e secretários serão zero, porque não terá uma lei que estará fixando os valores desses agentes políticos, porque a lei anterior finaliza a sua vigência no dia 31 de dezembro de 2024. Quem tá votando contra, tá votando para que o salário seja zero”, explicou.
Rodrigo Guedes (PP), por sua vez, discorda da argumentação. À reportagem, Guedes disse que considera a afirmação de Caio André como uma “retórica política” para justificar o aumento salarial.
“Eu não entendo a lógica jurídica que foi apresentada. […] Se não for aprovado, a doutrina do direito é muito clara em dizer que, quando não há uma lei, vale a lei que está vigente. A lei atual é válida e vai se manter os salários, ‘ah, mas se fosse rejeitado ninguém mais ia receber salário’. Isso é uma retórica que eu vejo para justificar o aumento”, destacou.
Próximos passos
Os dois Projetos de Lei ainda precisam ser votados em segunda discussão, que deve ocorrer na próxima quarta-feira (11/12). Hoje, apenas cinco vereadores votaram contra os aumentos salariais, sendo eles: Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), William Alemão (Cidadania), Ivo Neto (PMB) e Raiff Matos (PL).
Já os vereadores Allan Campelo (Podemos), Alonso Oliveira (Agir), Bessa (PSB), Daniel Vasconcelos (Republicanos), David Reis (Avante), Diego Afonso (UB), Dione Vasconcelos (Agir), Eduardo Assis (Avante), Eduardo Alfaia (Avante), Elan Alencar (DC), Everton Assis (UB), Fransuá (PSD), Gilmar Nascimento (Avante), Glória Carrate (PSB), Isaac Tayah (MDB), Jaildo Oliveira (PV), Jander Lobato (PSD), Joelson Silva (Avante), Kennedy Marques (MDB), Lissandro Breval (PP), Marcel Alexandre (PL), Marcelo Serafim (PSB), Márcio Tavares (Republicanos), Mitoso (MDB), Prof. Samuel (PSD), Prof. Jacqueline (UB), Raulzinho (MDB), Sabino (Republicanos), Bual (Agir), Sassá da Construção Civil (PT), Thaysa Lippy (PRD), Wallace Oliveira e Yomara Lins (Podemos), votaram a favor.
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) era o único ausente durante as votações.
Caso aprovado em 2ª discussão, os novos valores que entrarão em vigor em 2025 serão:
Prefeito:
- Salário atual: R$ 27 mil
- Novo salário proposto: R$ 35 mil
Vice-prefeito:
- Salário atual: R$ 26 mil
- Novo salário proposto: R$ 32 mil
Vereadores:
- Salário atual: R$ 18.991,69
- Aumento em janeiro: R$ 24.754,79
- A partir de fevereiro R$ 26.080,98
Secretários municipais:
- Salário atual: R$ 17,1 mil
- Novo salário proposto: R$ 27 mil
Subsecretários:
- Salário atual: R$ 15,3 mil
- Novo salário proposto: R$ 22 mil
