Projeto “Água + Vida” é apresentado na Aleam para enfrentar impactos da seca no AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), apresentou o Requerimento nº 3.583/2025, propondo ao Governo do Estado a criação do programa “Água + Vida”, uma iniciativa que busca enfrentar os impactos das secas severas que afetam diversas regiões do Amazonas, especialmente as comunidades mais isoladas.

A proposta tem como foco a perfuração de poços artesianos em escolas públicas estaduais, transformando essas unidades em pontos estratégicos de acesso à água potável para estudantes e moradores do entorno. Roberto Cidade (UB) reforçou que o acesso à água é um direito humano essencial, e que as escolas podem se tornar polos de proteção social e de apoio comunitário, especialmente em tempos de escassez.

“O projeto visa reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local e diminuir os custos de operações emergenciais em períodos de estiagem. A perfuração de poços artesianos (poços tubulares profundos, com captação em aquíferos protegidos) garante a disponibilidade de água de qualidade, reduzindo a dependência exclusiva dos rios. Em períodos de vazante extrema, como tivemos em 2023 e 2024, quando comunidades ficam isoladas, o funcionamento de um poço escolar assegura que a população local tenha acesso a água segura para consumo, preparo de alimentos e higiene”, defendeu. 

Além disso, a proposta do programa “Água + Vida” prevê o uso comunitário regulado da água, a criação de um fundo estadual para financiar as obras e o monitoramento constante da qualidade da água, assegurando que o recurso distribuído seja seguro para o consumo humano. A iniciativa tem potencial para:

• Reduzir doenças de veiculação hídrica
• Fortalecer a segurança hídrica local
• Diminuir os custos de ações emergenciais do Estado em períodos de estiagem prolongada. 

No requerimento, o programa promova o Programa “Água + Vida”, com os seguintes objetivos e ações estruturantes: 

• Implantação de poços artesianos em escolas estaduais, com prioridade para áreas com maior deficiência no saneamento e histórico de isolamento hídrico;

• Extensão do programa a escolas municipais por meio de incentivos técnicos e financeiros;

• Criação de um fundo estadual exclusivo para financiar perfuração, tratamento (cloração), reservatórios e uso de energia renovável (painéis solares para bombeamento);

• Regulamentação do uso comunitário, assegurando que a população possa acessar a água sem prejudicar as atividades escolares;

• Monitoramento da qualidade da água conforme normas sanitárias vigentes (como a Portaria GM/MS nº 888/2021).

O parlamentar também destacou que o Estado do Acre já desenvolve ações semelhantes, por meio do programa federal PDDE Água na Escola, que em 2024 realizou a perfuração de poços artesianos em 14 escolas da Regional do Juruá e prevê beneficiar mais quatro escolas indígenas em 2025.