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Professores protestam contra novo Processo Seletivo da Seduc

Os professores chegaram a realizar um protesto contra o certame em frente ao MP

Escrito por
Rhyvia Araujo
December 08, 2023
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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) foi acionado para investigar supostas irregularidades no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que oficialmente será lançado no dia 26 de dezembro. De acordo com a denúncia protocolada pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos (Asprom Sindical), as regras do edital, que prevê a contratação de 3.65 professores, “prejudicam fortemente os professores que já têm vínculo com a secretaria”.

Na última quinta-feira (7), os professores chegaram a realizar um protesto contra o certame em frente ao Ministério Público, que disse ter acatado a denúncia que será encaminhada à uma Promotoria que investigará o caso.

Procurado pelo Diário da Capital, o coordenador jurídico Lambert Melo destacou que “os professores temporários que já têm vínculo ou que tiveram vínculo nos últimos 12 meses com a Seduc, mesmo que seja classificado,  não serão aprovados de imediato. Ele será incluído em um cadastro de reserva, e ficará à espera de surgir uma vaga", esclareceu Melo.

Ainda de acordo com o coordenador, a prática burla, de forma veemente, o princípio da igualdade. “Essa regra fere frontalmente a Constituição Federal do nosso país, que determina, como um dos seus principais princípios norteadores, o princípio da igualdade de tratamento perante a lei. Portanto, em um concurso público ele não pode ter cláusulas discriminatórias que prejudiquem a ampla concorrência. O asprom tá nesse protesto, apoiando essa luta desses professores”, disse Melo.

A equipe de reportagem tentou contato com a Seduc, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

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