Mais de 20 produtos impróprios para consumo foram apreendidos em supermercado localizado na zona Leste de Manaus. A equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) recebeu a denúncia através do e-mail do órgão, a qual informava que o estabelecimento estaria misturando carnes podres com carnes boas para comercialização.
No entanto, ao chegarem ao local, os fiscais constataram que a denúncia relacionada às carnes não procedia. Assim, a equipe prosseguiu com a inspeção e, posteriormente, encontrou diversos produtos impróprios para consumo no supermercado.
“Os fiscais do Procon ao chegar no local encontraram produtos fora dos padrões exigidos pela lei. Alguns, sem informação de origem e fabricante, fora do prazo de validade e com embalagens amassadas. Isso infringe o artigo 8 e 18 do CDC”, disse o chefe de fiscalização em exercício do Procon-AM, Waldemar Belota.
Entre os produtos irregulares identificados estavam: camarão cinza cozido, milho-verde em conserva, pirarucu salgado, pão de alho tradicional, massa de pizza, presunto, bucho bovino congelado e fraldinha congelada.
O supermercado autuado terá um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Após esse período será determinado se haverá aplicação de multa e qual seu valor, considerando a gravidade da situação e a presença da reincidência.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias.
“Ações como essa garantem que os produtos que estão sendo comercializados atendam às exigências sanitárias colocadas pelos órgãos competentes, para garantir direitos e a saúde dos consumidores”.
Reclamações e denúncias
O órgão disponibiliza os canais de atendimento por meio dos números 0800 092 1512 / (92) 3215-4009. Além disso, o consumidor pode realizar a denúncia ou reclamação através do site www.procon.am.gov.br, ou via e-mail para: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.