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Procuradoria Eleitoral defende cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico

O senador Moro alega que sofre perseguição política

Escrito por
Thiago Freire
December 15, 2023
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A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná endossou a ação movida pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que busca a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por alegado abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Na manifestação, os procuradores regionais Eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado destacaram que os gastos expressivos realizados por Moro em pré-campanha presidencial comprometem a isonomia entre os candidatos ao Senado. O montante de R$ 2.030.228,09, representando quase 40% das despesas contratadas pela campanha eleitoral e 110,77% da média de gastos em campanha eleitoral dos candidatos ao Legislativo, levantou suspeitas.

A defesa de Sergio Moro, liderada pelo advogado Gustavo Guedes, reitera a crença na improcedência da ação. Guedes argumenta que os gastos foram justificáveis, apontando falhas no processo ao considerar despesas fora do Paraná e relacionadas à segurança como elementos pré-eleitorais.

Os advogados das partes acusadoras, Bruno Cristaldi (PL) e Luiz Eduardo Peccinin (Federação Brasil da Esperança), consideram o parecer do MP Eleitoral crucial para a cassação e inelegibilidade de Moro. Alegam que o abuso de poder econômico na pré-campanha comprometeu o equilíbrio eleitoral.

Sergio Moro, após depor ao TRE-PR em 7 de dezembro, reafirmou que os processos são resultado de uma "perseguição política". Ele argumenta que as acusações não se sustentam, negando a existência de caixa dois ou desvio, conforme alegado pelos autores da denúncia.

A ação movida pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança sustenta que a pré-candidatura presidencial de Moro causou desequilíbrio eleitoral, aproveitando estrutura e exposição para, posteriormente, migrar para uma disputa de menor visibilidade. Os reclamantes argumentam que Moro usou recursos incompatíveis com a realidade de um pré-candidato médio ao Senado.

Os movimentos de Moro durante o processo eleitoral de 2022 incluíram sua filiação ao Podemos, sua desfiliação e entrada no União Brasil, sua mudança de domicílio eleitoral de São Paulo para o Paraná e sua candidatura ao Senado pelo Paraná. O ex-juiz afirma que os gastos antes da campanha foram relacionados a atividades partidárias e não configuram abuso de poder econômico.

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