O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon-Manaus) informou que desde segunda-feira (15) tem realizado ações de combate aos preços abusivos de combustíveis nos postos da capital, em todas as zonas da cidade.
Segundo o órgão municipal, a abordagem consiste na identificação de variações significativas e inconsistências nos preços, através de análise de documentações como notas fiscais de compra e venda. Como medidas jurídicas foram lavrados autos de constatação, que serão seguidos de autos de infração e instrução processual administrativo sancionatória.
AMOM MANDEL x PROCON
Na última segunda (15), o pré-candidato à Prefeitura de Manaus Amom Mandel fez um post nas redes sociais em que criticava o preço dos combustíveis na cidade e insinuava que o Procon-Manaus “não existe mais”. Mandel apagou a publicação horas depois.
Após o caso, em release enviado à imprensa, o Procon-Manaus aproveitou o momento para enfatizar o trabalho que realiza desde o ano passado:
“Ressaltamos que este órgão, desde sua recriação, em dezembro 2023, tem ofertado transparência e informações importantes ao consumidor, como:
• Pesquisas de preços quinzenal; lançadas em março de 2024;
• Parcerias com órgãos fiscalizadores específicos, como Agência Nacional de Petróleo – ANP, cuja capacitação e fiscalização conjunta foi realizada em 22 de maio de 2024.
• Fiscalizações de ofício em postos de combustíveis;
• Monitoramento regional de preços;
• Atendimento especializado em nossos canais de denúncias.
As ações específicas continuaram durante o decorrer do mês, sendo seguidas de ações contínuas do órgão e procedimentos administrativos.
Por fim, esclarecemos que em cumprimento da Legislação da Justiça Eleitoral, em virtude das eleições Municipais, não estamos divulgando nossas ações desde o dia 06 de julho de 2024”.
Amom não se pronunciou mais a respeito.