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Procon-Manaus fiscaliza aumento abusivo nos preços de combustíveis na capital

A abordagem é feita através de análise de documentações como notas fiscais de compra e venda

Escrito por
Redação
July 18, 2024
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Foto: João Pedro/Procon-AM

O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon-Manaus) informou que desde segunda-feira (15) tem realizado ações de combate aos preços abusivos de combustíveis nos postos da capital, em todas as zonas da cidade.

Segundo o órgão municipal, a abordagem consiste na identificação de variações significativas e inconsistências nos preços, através de análise de documentações como notas fiscais de compra e venda. Como medidas jurídicas foram lavrados autos de constatação, que serão seguidos de autos de infração e instrução processual administrativo sancionatória.

AMOM MANDEL x PROCON

Na última segunda (15), o pré-candidato à Prefeitura de Manaus Amom Mandel fez um post nas redes sociais em que criticava o preço dos combustíveis na cidade e insinuava que o Procon-Manaus “não existe mais”. Mandel apagou a publicação horas depois.

Após o caso, em release enviado à imprensa, o Procon-Manaus aproveitou o momento para enfatizar o trabalho que realiza desde o ano passado:

“Ressaltamos que este órgão, desde sua recriação, em dezembro 2023, tem ofertado transparência e informações importantes ao consumidor, como:

    • Pesquisas de preços quinzenal; lançadas em março de 2024;

    • Parcerias com órgãos fiscalizadores específicos, como Agência Nacional de Petróleo – ANP, cuja capacitação e fiscalização conjunta foi realizada em 22 de maio de 2024.

    • Fiscalizações de ofício em postos de combustíveis;

    • Monitoramento regional de preços;

    • Atendimento especializado em nossos canais de denúncias.

As ações específicas continuaram durante o decorrer do mês, sendo seguidas de ações contínuas do órgão e procedimentos administrativos. 

Por fim, esclarecemos que em cumprimento da Legislação da Justiça Eleitoral, em virtude das eleições Municipais, não estamos divulgando nossas ações desde o dia 06 de julho de 2024”.


Amom não se pronunciou mais a respeito.

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