Após denúncias de consumidores, mais de 80 produtos vencidos e impróprios para consumo foram apreendidos em um supermercado, na zona Leste de Manaus, pela equipe do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). Entre as irregularidades, os fiscais encontraram carne, frangos e fórmulas infantis com embalagem violada e sem informação sobre o produto.
Além do frango congelado e da embalagem violada, algumas das mercadorias apreendidas estavam vencidas, amassadas, com os lacres rompidos ou embalagens danificadas. Charques bovinos, leite UHT, lasanha pronta, ervilha em lata, seleta em lata e cortes de moela de frango foram alguns dos alimentos apreendidos.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, salienta que a venda de produtos impróprios para o consumo é uma conduta extremamente grave, capaz de trazer sérios danos aos consumidores.
“É fundamental que todos os comerciantes se comprometam a seguir rigorosamente as normas de segurança e qualidade, garantindo que apenas produtos adequados e seguros cheguem às prateleiras. A proteção do consumidor é uma prioridade e devemos trabalhar juntos para prevenir qualquer risco à saúde dos consumidores”, acrescentou Jalil Fraxe.
Além disso, o Procon-AM destaca a importância de a população denunciar qualquer caso de armazenamento inadequado de alimentos refrigerados, entre outros, à secretaria responsável pelas questões sanitárias, que no caso é a Visa Manaus.
Após a ação, os fiscais do órgão recolheram o material, descartaram e autuaram o estabelecimento conforme o art. 18, §6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e baseado na Lei n.º 8.018/90.
Denúncia de irregularidades
As denúncias podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site do Procon Amazonas, pelos telefones 0800-092-1512 e (92) 3215-4009 ou presencialmente na sede do Instituto, localizada na avenida André Araújo, n.º 1.500, bairro Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus.