As políticas de proteção e acolhimento a migrantes e refugiados no Amazonas são consideradas referência para o Brasil, segundo as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que participaram de reunião na quinta-feira (22) com órgãos estaduais, na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Representantes dos escritórios locais das agências da ONU, incluindo a Agência de Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência da ONU para Saúde Sexual Reprodutiva e Violência Contra Mulheres (UNFPA), apresentaram os resultados dos trabalhos conduzidos no Amazonas, destacando o estado como pioneiro na proteção de refugiados e na garantia de direitos, bem-estar e soluções para pessoas que precisam de proteção internacional.
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Uma das ações discutidas foi a criação de uma linha de atendimento específica para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade no Programa Amazonas Meu Lar. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que o programa já contemplou o pré-cadastro de estrangeiros, com 142 inscrições, e que, com apoio da ONU e do Governo Federal, é possível ampliar essa participação para uma linha específica de atendimento.
"Acreditamos que esse passo dado pelo Governo do Amazonas vai servir para impulsionar os mesmos movimentos em outros estados. É uma medida essencial que garante, novamente, que as pessoas que estão dentro do território possam usar os direitos que já estão previstos dentro da Constituição brasileira", afirmou Laura Lima, chefe da Acnur para o Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Amapá.
Aguida Bezerra, chefe do escritório da OIM, destacou a possibilidade de parcerias em ações de capacitações realizadas no Prosamin+, e Débora Nandja, chefe da Unicef, elogiou o apoio irrestrito do Governo do Amazonas, especialmente na implantação da Casa ONU e na certificação dos municípios com o Selo Unicef, prevista para acontecer em julho deste ano.
A chefe de escritório da UNFPA, Debora Rodrigues, explicou que o trabalho da agência visa a erradicação de mortes maternas evitáveis, com planejamento reprodutivo, e a prevenção de violência contra as mulheres e meninas, com foco na população de acolhida, refugiados e migrantes.
Essas parcerias e ações destacam o Amazonas como referência não apenas para a região norte do país, mas para todo o Brasil e América Latina, demonstrando um compromisso efetivo com a proteção e acolhimento de migrantes e refugiados.
