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PL que prevê multa para quem doar comida na rua em SP é suspenso

Escrito por
Redação
June 29, 2024
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Foto: Avener Prado / Folha Press

O vereador da cidade de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto de lei que poderia multar, em R$ 17,6 mil, quem desrespeitasse uma série de regras na doação de comida a pessoas em situação de rua na região de SP, anunciou ontem, 28, que a proposta teve sua tramitação “imediatamente suspensa”.

O parlamentar, por meio de nota, informou que a decisão pela suspensão foi tomada para:

“Ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”.

Ele ainda garantiu que o projeto foi criado para aumentar a distribuição de alimentos e evitar o desperdício:

“O objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar”.

Apesar de ter sido aprovado em primeira votação na noite de quarta-feira, o projeto de lei ainda seria votado em segundo turno no plenário antes de ir para sanção do prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Veja o comunicado de Rubinho Nunes

“Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa.

A suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida.

Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar.

Destaco ainda que ao longo de todo mandato nossa atuação legislativa é construída em diversas mãos e despida de qualquer vaidade, razão pela qual sou grato a todos que contribuem com sugestões e/ou críticas a toda atuação e propostas legislativas”.

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