O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou na terça-feira (21) quatro operadoras de transportes fluviais localizadas no Porto da Manaus Moderna, no centro da cidade, após receberem denúncias via rede social sobre preços elevados. Segundo as denúncias, as tarifas variavam de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1.200 e R$ 1.400 para trajetos em lanchas rápidas.
A ação do Procon-AM visa assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de transporte. O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, destacou o compromisso do órgão em garantir os direitos de acessibilidade aos residentes locais e aos visitantes que pretendem conhecer Parintins ou prestigiar o 57º Festival do município.
“No Amazonas, há uma regulamentação referente à tarifa do transporte fluvial. Esse repentino aumento, especialmente no trecho Manaus-Parintins/Parintins-Manaus, precisa ser justificado, caso contrário será abusivo e, portanto, passível de punição com base no CDC. Ações como essa são essenciais para proteger tanto a população local quanto os turistas que planejam visitar o município durante o período do festival”, afirmou Fraxe.
De acordo com a resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), uma tabela de preços para os transportes fluviais foi estabelecida, com valores fixados em R$ 150,00 para as embarcações tipo ferry-boat, navio motor e barco motor, e R$ 350,00 para as embarcações do tipo lancha expresso.
As operadoras de transportes fluviais notificadas têm o prazo de 10 dias, a contar da entrega da notificação, para prestar esclarecimentos sobre o aumento abrupto das passagens, além de enviar os preços das passagens referentes aos últimos três meses dos percursos Manaus-Parintins e Parintins-Manaus.