Enquanto a oposição se mobiliza para instalar a CPI da Terceirização da Corrupção, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aliados de David Almeida (Avante) expressam ceticismo quanto à eficácia da formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Nesta segunda-feira (17), a tensão entre os parlamentares foi notável, revelando um ambiente carregado de rivalidades políticas e evidenciando um claro clima eleitoreiro, em função da eleição que vai acontecer no dia 6 de outubro.
O vereador Isaac Tayah (MDB) provocou uma reação geral ao questionar a utilidade das CPIs. No discurso, Tayah afirmou que as CPIs na CMM “dão em pizza”, ou seja, não resultam em ações concretas. Segundo ele, os vereadores apenas “brincam” de investigar, uma vez que os parlamentares não têm o poder de realizar prisões ou ações diretas, deixando a cargo do Ministério Público a continuidade dos processos. Tayah também criticou que a oposição, ligada ao candidato Roberto Cidade (União Brasil), não se posicionaram em crises anteriores, como a de respiradores e oxigênio no período da pandemia do Covid-19.
“Essas CPIs só dão em pizza, é politiqueira mesmo. Quando a gente faz uma CPI a gente tem que olhar primeiro se vai ajudar ou não. Se criar uma CPI aqui, nós sabemos que não tem uma ação de polícia, é só vizela! As pessoas que estão assistindo à gente, às vezes acha que nós resolvemos com a CPI, que nada, vai para o Ministério Público. Nós não temos ação de polícia, diferente de deputado federal, senador. (…) Nós temos o dever de fazer fiscalização, mas faltou falar do nosso respirador no passado, nós não fizemos CPI, não fizemos CPI em relação ao oxigênio”, disse Tayah.
Tayah também mencionou que os pagamentos dos médicos, incluindo o seu próprio salário, não estão sendo pagos pelo Estado. “Meu salário não está sendo pago, os médicos, os maqueiros não recebem. Cadê essa outra CPI? Eu tô sem receber há 6 meses, mas graças a Deus eu tenho outros trabalhos que eu faço como médico. Mas, imagine um maqueiro? Será que nós estamos só olhando a prefeitura?”, perguntou o vereador.
Por outro lado, o vereador Lissandro Breval (PP) rebateu as críticas, destacando a importância das CPIs para a fiscalização de recursos públicos. Breval defendeu a CPI, que é de sua autoria, alegando que está baseada em provas e documentos e que seu propósito é averiguar possíveis irregularidades na administração municipal. “Estamos lidando com dinheiro público e com a confiança da população de Manaus”, enfatizou Breval, desafiando Tayah a considerar a seriedade do trabalho realizado.
Diego Afonso (UB) também defendeu a importância das CPIs e criticou Tayah por descredibilizar o trabalho da atual presidência. Afonso ressaltou que, apesar das críticas, as CPIs podem levar a resultados positivos e mencionou como exemplo a CPI da Águas de Manaus, que reduziu as tarifas de esgoto.
“Eu sempre tive um respeito muito grande pelo seu mandato, mas vossa excelência tá confundindo, inclusive, as competências. Vossa excelência pediu CPI do Estado, vossa excelência foi presidente desta e descredibiliza o trabalho desta parlamento quando fala que CPI só dá em pizza, eu presidi uma CPI que reduziu a tarifa do esgoto, a única do país! Vossa excelência precisa respeitar a presidência como foi respeitado no passado. Quando diz que vai terminar em pizza, descredibiliza o vereador autor, todos os vereadores que assinaram e a presidência”, disse Afonso.
Horas depois, o presidente da Casa, vereador Caio André (UB), subiu à tribuna para falar que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), também deve iniciar as investigações o quanto antes.
“A outra CPI que foi instaurada vamos dar prazo para que os líderes indiquem os seus representantes, porque já passou da hora de nós averiguarmos aquele dinheiro que foi distribuído dentro da sede da Semcom”, disse Caio André.
Questionado pelo Diário da Capital, sobre como as lideranças partidárias, ligadas à David Almeida, devem se posicionar a respeito da primeira CPI, Eduardo Alfaia mencionou que acordos foram feitos entre lideranças sobre o momento adequado para a instalação das CPIs.
“Improcedente. Existia uma tratativa, com a maioria da liderança, de que não era o tempo hábil pra gente fazer a instalação muito próxima do período eleitoral. Foi um acordo de lideranças, não houve essa falha, essa falta de indicação por parte da (base aliada). Isso não procede”, respondeu Alfaia.
À reportagem, o vereador William Alemão, líder do Cidadania, destacou que o acordo não foi feito por todas as lideranças.
“Foi feito um acordo entre eles, foi colocado na mesa e não foi aceito. Hoje, com a manifestação que tem da base do prefeito, está na mesma situação. A não ser que tenha uma mudança de líderes. Se mudar a liderança do Republicanos, provavelmente as duas CPIs já sairão”.