Após incertezas e adiamentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Semcom dará início às investigações. Assim como a CPI dos Contratos. Ambas têm o intuito de investigar as ações do prefeito David Almeida (Avante) e ganharam força nesta quarta-feira (18), logo após os líderes partidários indicarem o presidente, relator e demais membros.
A CPI dos Contratos será presidida pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas), autor do Requerimento n.º 1.590/2024, que solicitou a investigação. O relator será Rodrigo Guedes (Progressistas). A CPI conta, ainda, com Daniel Vasconcelos (Republicanos); Eduardo Alfaia (Avante) e Luís Mitoso (MDB) como membros.
Já a ‘CPI da Semcom’ tem como presidente o vereador William Alemão (Cidadania); e o relator será Capitão Carpê (PL). Como membros, a comissão tem os vereadores Diego Afonso (União Brasil), Fransuá (PSD) e Raulzinho (MDB).
A movimentação da oposição em favor das CPIs contra David Almeida, a poucos dias das eleições, é interpretada pela base aliada do prefeito como uma manobra política. A oposição, por outro lado, acusa a base de postergar as investigações.
Embora a composição das CPIs não favoreça o prefeito David Almeida, uma vez que a base tem apenas dois vereadores em cada CPI, o presidente Caio André (UB), não acredita que isso será decisivo e acredita no poder das investigações.
“Eu não vejo por esse viés de oposição ou situação. A situação tá muito clara, (eles) têm apenas dois membros em cada CPI. Os outros três membros são mais independentes, tem dois membros da oposição. A CPI da Semcom, por exemplo. Mas o outro (vereador) é mais independente. E na CPI da Corrupção, tem dois membros da base do prefeito, tem dois membros da oposição e outro que é mais independente”, disse Caio André à reportagem.
A expectativa é que a primeira reunião das duas CPIs seja marcada até sexta-feira (18).
“A gente precisa que seja formalizado no Diário Oficial do Legislativo e daí a gente pode marcar. Mas a gente quer fazer quanto antes, se possível sexta. O presidente é o Lissandro, ele que decide, mas (espero) que seja o quanto antes”, respondeu Rodrigo Guedes (PP) ao Diário.
CPIS contra David Almeida
’A ‘CPI dos Contratos’ – vai investigar pagamentos a empresas ligadas a pessoas próximas ao prefeito de Manaus. O parecer de admissibilidade da Procuradoria da Casa Legislativa ao requerimento n.º 1.590/2024 foi lido pelo presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil) durante a Sessão Plenária desta quarta-feira. De acordo com a Procuradoria, o requerimento preencheu todos os requisitos legais e, portanto, recebeu parecer favorável.
A CPI tem como objetivo investigar contratos da Prefeitura de Manaus ligados à Lidiane Oliveira Fontenele, sogra do prefeito David Almeida (Avante); Izabelle Fontenele, noiva do prefeito; e Gabriel da Silva, genro do prefeito.
‘CPI da Semcom’ – A solicitação de investigação foi motivada pela denúncia sobre pagamento em dinheiro a um portal de notícias da capital, conforme vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no dia 14 de março. As imagens, conforme a publicação, teriam sido gravadas no interior da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), que funciona no mesmo prédio da Prefeitura de Manaus.
De acordo com o requerimento 5.107/2024, de solicitação da abertura da CPI, os atos podem caracterizar “improbidade administrativa e crimes decorrentes de suposto desvio de verbas públicas, em razão de pagamento em espécie a possíveis prestadores de serviços”. A publicação dos nomes dos membros das comissões será feita na próxima edição do Diário Eletrônico do Legislativo Municipal.
