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MPF move ação para contratar brigadistas na região Norte

Além das medidas emergenciais, o MPF solicita que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos

Escrito por
Redação
September 04, 2024
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Foto: Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, solicitando a liberação imediata de recursos financeiros para a contratação de brigadistas e o reforço do combate aos incêndios na região Norte do Brasil. A medida foi tomada após o MPF emitir, no último dia 22 de agosto, uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e a disponibilização de aeronaves para as operações de combate ao fogo. Como não obteve resposta do Governo Federal, o órgão recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF pede urgência na liberação de verbas para a contratação de 15 brigadas, compostas por 30 brigadistas temporários cada uma, totalizando 450 profissionais. Além disso, o órgão solicita que sejam garantidos equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves capazes de transportar até 12 mil litros de água por voo, e helicópteros equipados com dispersores de água. Para ampliar as forças de combate, o MPF sugere ainda que a União requisite bombeiros militares de outros estados, caso a contratação imediata dos brigadistas não seja possível.

A estimativa dos recursos necessários foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia, que atualmente conta com apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas. As equipes são insuficientes para controlar os incêndios que se alastram pela região.

Além das medidas emergenciais, o MPF solicita que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos, devido ao impacto ambiental e social causado pelas queimadas na Amazônia. O órgão também requer que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro enviem um contingente suficiente para garantir o patrulhamento nas áreas de combate ao fogo, bem como escolta para os brigadistas que atuam na gestão do Ibama em Rondônia, Acre, sul do Amazonas e oeste do Mato Grosso.

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