Um inquérito civil, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), irá investigar denúncias de maus-tratos a idosos na Casa de Sara, único abrigo de longa permanência para idosos do município. O procedimento, que visa apurar as alegações de descaso com a saúde e o bem-estar dos acolhidos, foi iniciado pelo promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho.
A denúncia anônima recebida pelo MP aponta que os idosos estariam enfrentando uma série de problemas nas instalações da Casa de Sara. Entre as irregularidades mencionadas, destacam-se:
- Má alimentação fornecida aos residentes;
- Exposição excessiva ao sol em horários inadequados;
- Além da falta de ventilação nas áreas externas da instituição. Os relatos indicam ainda que os alimentos oferecidos aos idosos podem ser prejudiciais à saúde;
O promotor Gérson Coelho ressaltou que o Ministério Público sempre trabalhou em parceria com a Casa de Sara, reconhecendo a importância da instituição para a população de Iranduba. No entanto, ele afirmou que a apuração rigorosa de qualquer denúncia é fundamental para assegurar o direito à dignidade dos idosos.
“É nosso dever investigar quaisquer indícios de irregularidades e garantir o bem-estar e os direitos humanos dos acolhidos”, disse Coelho.
Como medida inicial, o MP determinou a autuação da denúncia, a designação de servidores para secretariar o caso e a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Ministério Público (Dompe). Nos próximos dias, uma inspeção in loco será realizada na Casa de Sara para verificar as condições relatadas.
Além do inquérito em andamento, a Promotoria de Justiça de Iranduba está conduzindo um segundo procedimento com o objetivo de viabilizar a criação de um abrigo municipal para idosos no município. O promotor também destacou que a iniciativa visa ampliar a rede de proteção à população idosa e vulnerável da região.
“O nosso compromisso é garantir que as instituições que abrigam idosos cumpram com os padrões necessários para a promoção da dignidade e do bem-estar. A prioridade é proteger os direitos dessa população tão vulnerável”, enfatizou o promotor.
De acordo com o MP, a Casa de Sara será notificada para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas corretivas para melhorar as condições de cuidado e garantir a segurança dos idosos.
