O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, abriu um inquérito para investigar a qualidade da água fornecida pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) no município, distante 1.114 quilômetros de Manaus. A ação foi motivada por uma denúncia de fornecimento de água imprópria para o consumo humano.
A promotora Kyara Trindade Barbosa, titular da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença e com atribuições ampliadas para a 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, destacou que é responsabilidade da concessionária garantir a qualidade do serviço conforme as normas legais.
“Recebemos uma denúncia de que a água estava chegando turva aos consumidores, motivo pelo qual iniciamos um procedimento para investigar a situação. Inicialmente requisitamos da Cosama os protocolos utilizados para a garantia da qualidade da água entregue aos consumidores, além de solicitarmos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), como representante da vigilância sanitária, que faça teste na qualidade da água”, explicou a promotora.
Em resposta ao Diário da Capital, a SES-AM informou que a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), encarregada de coordenar o Programa de Vigilância da Qualidade da Água, não havia sido oficialmente comunicada sobre o caso.
“A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) informa que não foi comunicada oficialmente sobre o assunto. Enquanto Vigilância em Saúde estadual, a FVS-RCP é responsável por coordenar e supervisionar as ações do Programa da Vigilância de Qualidade da Água de Consumo Humano executada pelos municípios”, afirmou.
Para resolver a questão, o MPAM solicitou que a Cosama e a SES-AM encaminhassem um relatório detalhado sobre a situação da qualidade da água e as providências que serão adotadas para melhorar o serviço prestado à população de Tabatinga.