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MP investiga a Prefeitura de Manacapuru após denúncia de trabalho sem remuneração em secretarias do município

De acordo com o órgão, os servidores foram exonerados em dezembro de 2024, mas teriam sido orientados a continuar exercendo funções sem pagamento, como condição para futura recontratação em 2025.

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Redação
February 04, 2025
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Fotos: Eliena Monteiro/PEM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação após receber denúncias de trabalhadores que estariam atuando sem receber remuneração em secretarias municipais de Manacapuru, distante cerca de 98 quilômetros de Manaus. De acordo com o órgão, os servidores foram exonerados em dezembro de 2024, mas teriam sido orientados a continuar exercendo funções sem pagamento, como condição para futura recontratação em 2025.

Segundo o MPAM, a situação estaria ocorrendo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e na Secretaria Municipal de Saúde, onde todos os funcionários relataram terem sido exonerados em dezembro, mas exerceram suas atividades em janeiro de 2025, sem recontratação formal e sem certeza de pagamento. 

A promotora Emiliana do Carmo, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, esteve nos dois órgãos e colheu várias provas que serão usadas para fundamentar a denúncia. 

“As denúncias recebidas apontam irregularidades na gestão de pessoal da Prefeitura, levantando questionamentos sobre a legalidade da permanência desses servidores em suas atividades e suspeitas sobre a correta utilização de recursos públicos”, afirmou. 

A Prefeitura de Manacapuru tem um prazo de cinco dias úteis para prestar esclarecimentos ao MP se houve exoneração de servidores em dezembro de 2024, apresentando a lista nominal dos exonerados, suas funções e lotações, além das respectivas portarias de exoneração. Também foi solicitado o envio da relação completa dos servidores atualmente atuantes em todas as secretarias do município.

O Diário da Capital entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação. 

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