<p>O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu neste sábado, aos 63 anos. O ministro fazia tratamento contra um câncer em estágio avançado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010, Sanseverino estava internado e sedado em Porto Alegre (RS), sua cidade de origem. De acordo com o tribunal, o velório será neste domingo, a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. Na segunda-feira (10), o velório continuará a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A última cerimônia está prevista para às 15h.</p>
<p>A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, disse que “a Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”. Outra manifestação de pesar partiu da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, que publicou uma nota de pesar neste sábado, e chegou a afirmar que o ministro “prestou grande serviço ao Brasil durante as eleições de 2022 como juiz da propaganda”. Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também divulgou uma mensagem afirmando que “a Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade de Sanseverino”.</p>
<h2><br><strong>Quem foi Sanseverino?</strong></h2>
<p>Sanseverino ocupou o cargo de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde setembro de 2021 e atuou na Corte no período eleitoral de 2022. Antes, foi desembargador do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), de 1999 a 2010. A partir de 2021, passou a atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto. Na Corte eleitoral, relatou e participou de julgamentos sobre o pleito presidencial de 2022, como pedidos de direito de resposta na televisão e de suspensão de propagandas.</p>
<p>Antes de integrar o STJ, o magistrado foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, juiz e promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Sanseverino era doutor e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.</p>
<h2><strong>Alteração</strong></h2>
<p>Com a morte de Sanseverino, Lula indicará ao menos 6 ministros ao STJ em seu atual mandato. Dois se aposentaram recentemente e deixaram espaço para indicações do presidente: Felix Fischer, que se aposentou em agosto, quando completou 75 anos; e Jorge Mussi, que antecipou sua aposentadoria aos 70 anos. Depois, se aposenta a ministra Laurita Vaz. Ela completa 75 anos em 21 de outubro de 2023. Na sequência, se aposentam Assusete Magalhães em 18 de janeiro de 2024 e Antônio Saldanha Palheiro em 24 de abril de 2026.</p>
<p>Há maneiras diferentes de escolher os ministros do STJ. Nas vagas destinadas aos integrantes de Tribunais de Justiça e TRFs (Tribunais Regionais Federais), os juízes federais de 2ª Instância se candidatam. Em seguida, os ministros do STJ formam uma lista tríplice e encaminham ao presidente da República, que escolhe 1 nome. Depois, o indicado passa por sabatina no Senado.</p>
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