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Ministério da Cultura autoriza concurso para Programa Nacional Aldir Blanc

O programa, lançado recentemente, é uma das maiores políticas públicas destinadas ao setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027

Escrito por
Thiago Freire
November 14, 2023
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O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar um concurso público para contratar 99 profissionais destinados à implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O programa, lançado em outubro, é considerado a maior política pública já criada para impulsionar produções, espaços e formação profissional no setor cultural, contando com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027.

Atualmente, municípios, estados e o Distrito Federal estão apresentando seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura no âmbito do Pnab. Para os processos necessários à implementação do programa, serão contratados 57 profissionais para atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, ambos com contratos de quatro anos, podendo ser prorrogados por até um ano, se necessário.

A autorização para o concurso, publicada no Diário Oficial da União, não especifica a remuneração dos temporários, sendo esse detalhe previsto para constar no edital, que definirá o cronograma e as regras do processo seletivo. O prazo máximo para o início do concurso é de seis meses, com a publicação do documento que também determinará a banca responsável pelo exame para a escolha dos profissionais.

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