A maioria das vítimas de estupro no Brasil são meninas entre 10 e 14 anos, com agressores conhecidos da vítima, segundo estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) com a Fiocruz da Bahia. Entre 2015 e 2019, 67% das vítimas de estupro estavam nessa faixa etária, e 62,41% dos agressores eram conhecidos das vítimas. Essa relação próxima causa atraso na denúncia e no acesso ao aborto legal.
O ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, que coordenou por mais de vinte anos o serviço referência de aborto legal do Pérola Byington, afirma que o efeito do agressor conhecido sobre suas vítimas, seja em forma de ameaça, pressão psicológica ou intimidação, é o fator mais importante para causar o atraso no procedimento.
“Poucas são as mulheres que chegam com mais de 22 semanas de idade gestacional, um percentual em torno de cinco, seis, sete por cento em relação ao geral. Mas é um percentual expressivo, importante”, explica.
Apenas 104 dos aproximadamente 5,5 mil municípios brasileiros possuem serviços de aborto legal em unidades de referência, segundo levantamento da GloboNews. A desigualdade na distribuição dos serviços, a imposição ilegal de limites gestacionais e a carência de profissionais capacitados e infraestrutura adequada também são fatores que impedem as mulheres de realizarem o aborto mais cedo.
DESIGUALDADE NO ACESSO E OUTROS MOTIVOS PARA ABORTO TARDIO
No livro “Gravidez Indesejada: O mais extenso estudo americano sobre as consequências de ter ou não acesso ao aborto”, a demógrafa americana Diana Greene Foster destrincha alguns dos motivos pelos quais alguém demora a interromper a gravidez, incluindo demora na percepção da gestação devido à ausência de sintomas, irregularidade dos ciclos menstruais, especialmente em mulheres mais jovens, e a obesidade.
PESQUISA DATAFOLHA E O PL 1904/2024
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada na quinta-feira (20), revelou que dois em cada três brasileiros são contrários ao PL 1904/2024, que propõe equiparar o aborto legal em casos de estupro após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O levantamento aponta que 66% dos entrevistados rejeitam a proposta, enquanto 29% são favoráveis, 2% estão indiferentes e 4% não souberam responder.
A pesquisa também revelou que 44% dos brasileiros não tomaram conhecimento do projeto. Entre os que têm conhecimento, 24% se consideram bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados. O Datafolha ouviu 2.021 pessoas com pelo menos 16 anos, distribuídas em 115 municípios, entre 17 e 19 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.
Foster destaca que as mulheres que procuram abortos mais tarde na gravidez são muito semelhantes àquelas que o procuram mais cedo.
“As pessoas não estão intencionalmente atrasando os cuidados; elas tentam realizar o aborto assim que podem. A ameaça de criminalização pode afastar os prestadores de ajudá-las, mas não mudará sua determinação de ter controle reprodutivo”, afirma.
A realidade do aborto legal no Brasil é complexa e envolve uma série de desafios e desigualdades. O risco à vida da mulher relacionado ao aborto tardio também gera dúvidas.
“O risco do aborto cresce à medida que a idade gestacional aumenta, mas, mesmo assim, se bem feito, de maneira qualificada, o aborto legal, em qualquer idade gestacional, tem um risco menor do que uma mulher atravessar todo o período de gestação, parto e puerpério no Brasil”, conclui Drezett.
Com uma maioria expressiva da população contrária ao projeto, o futuro do PL 1904/2024 permanece incerto.
