As cooperativas que gerenciam os serviços de ortopedia e cirurgia no Hospital 28 de Agosto e no Instituto da Mulher Dona Lindu, ambos localizados em Manaus, anunciaram, nesta segunda-feira (16), a saída de médicos das unidades. A mudança ocorreu com a chegada da Organização Social Agir, de Goiás, para assumir a administração dos hospitais.
A médica ortopedista do Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (Itoam) Carol Antony, uma das profissionais afetadas pela mudança, usou suas redes sociais para expressar preocupação. Segundo ela, a reorganização da gestão resulta na diminuição dos leitos e do número de prestadores de serviços, o que agrava ainda mais a situação, considerando a alta demanda por atendimento na área.
“Com a nova administração, o número de leitos será reduzido drasticamente. Atualmente nós temos 110 pacientes aguardando cirurgia, e eles querem diminuir para 36 leitos, o que compromete a qualidade do atendimento, especialmente durante as festas de fim de ano.”, afirmou.
Carol também destaca o pagamento adiantado de R$ 31 milhões por parte do Governo do Amazonas à nova gestão, mesmo com histórico de atrasos salariais, médicos sem receber desde agosto deste ano e pagamentos pendentes de 2023.
“O governo teve que ‘negociar’ os dois últimos pagamentos de 2023 para serem parcelados em sete vezes. Nosso serviço é essencial para a população, e ficamos na mão, mesmo com o parcelamento. Temos que manter o que foi acordado, atuando nos hospitais, mas com salários atrasados, é impossível continuar sem comprometer a qualidade do atendimento”, explicou.
Em resposta, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que a mudança na gestão do Hospital 28 de Agosto visa melhorar a eficiência dos serviços e ampliar os atendimentos. A pasta garantiu que não haverá redução no número de leitos, citando a abertura de 46 novos leitos na unidade em 2024. Além disso, afirmou que a Organização Social Agir contratou novos ortopedistas para dar continuidade aos serviços, após a recusa das empresas que prestavam os serviços até então.
Apesar das alegações do governo de que a nova gestão trará melhorias, médicos e cooperativas alertam que as mudanças podem resultar em uma precarização dos serviços, afetando diretamente a qualidade do atendimento à população.
Nota 17/12
Em nota enviada ao Diário da Capital, o Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (Itoam), esclareceu a situação em que se encontra, em relação aos pagamentos e contratação da empresa AGIR, além dos impactos no serviço de ortopedia no Pronto Socorro Municipal 28 de Agosto (PSM).
“Foi acordado com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas (SES-AM), a Secretaria de Estado da Fazendo do Amazonas (SEFAZ-AM), Governo do Estado do Amazonas, Casa Civil e os representantes saúde na casa Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, em fevereiro de 2024 o parcelamento, em sete vezes, do pagamento dos salários de novembro e dezembro de 2023, além do recebimento dos meses de janeiro a novembro de 2024 no ano vigente.
Os pagamentos parcelados ocorreram regularmente como ficou acordado, porém, foram atrasando, chegando ao ponto que o último mês pago foi referente ao mês de agosto de 2024.
No dia 28 de novembro recebemos o contato da empresa AGIR para uma reunião na mesma data. Após essa conversa, ficou decidido o envio do contrato, para assinarmos e mantermos os serviços até o final de janeiro de 2025. Esse contrato chegou após as 17 horas do dia 29/11/2024, horário que a empresa já encontrava-se fechada, mas a assinatura deveria ser realizada até as 23:59 do mesmo dia.
No contrato foram notificadas várias cláusulas abusivas, as quais teriam que ser discutidas com a contratante, além disso, a quantificação dos valores errados para a contratação dos serviços por apenas 2 meses e o fórum ser o de Goiânia mesmo o serviço sendo prestado em Manaus.
Durante esse período, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), emitiu uma cautelar para a suspensão da AGIR.
Esperamos esse desenrolar e no dia 13/12/2024 procuramos a direção do hospital 28 de agosto que nos recebeu. Na conversa com o Dr. Zonta foi nos revelado que todas as empresas que judiciaram o pedido dos pagamentos atrasados dos meses de setembro outubro novembro e dezembro, não poderiam assinar contrato com a empresa AGIR e que a AGIR já havia contratado a prestadora de serviços DALLA, a qual realizaria os serviços da ortopedia.
A situação culminou em uma série de incertezas, com a contratação de novos prestadores de serviços, enquanto o Itoam continuava sem receber pelos meses trabalhados. Em 16 de dezembro de 2024, o Instituto comunicou formalmente a SES-AM sobre a finalização do contrato no PSM, diante da substituição de sua equipe de médicos ortopedistas e para evitar conflitos de conduta. O Itoam, portanto, solicita o pagamento imediato dos salários atrasados de setembro a novembro de 2024 e esclarece que nunca foi convocado para discutir o contrato com a AGIR, sendo esta uma imposição”, escreveu.
