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Manaus sofre impacto com cortes de ajuda humanitária dos EUA em apoio a imigrantes

Suspensão radical de recursos leva à demissão de funcionários e paralisação de serviços da Organização Internacional para as Migrações (OIM) na cidade

Escrito por
Yasmin Siqueira
January 27, 2025
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Foto: Reprodução/OIM

O corte de verbas humanitárias pelos Estados Unidos gerou graves consequências para o atendimento de migrantes em Manaus. A suspensão, que terá duração de 90 dias, interrompeu ontem, 26 de janeiro, o repasse de fundos para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU que presta assistência a migrantes na região. Com isso, os serviços oferecidos pela entidade foram paralisados, e funcionários da unidade localizada no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Compensa, na zona Oeste da capital, foram dispensados.

A decisão do governo norte-americano, anunciada sob a gestão de Donald Trump, reflete uma mudança na política externa do país. Em comunicado, o governo argumentou que os recursos enviados ao exterior precisam ser avaliados com base nos interesses nacionais dos EUA. “Cada dólar que gastamos deve responder a perguntas claras: isso torna a América mais segura, mais forte e mais próspera?”, afirmou o Secretário de Estado Marco Rubio, por meio do comunicado, reiterando o foco em políticas que beneficiem diretamente os contribuintes americanos.

A suspensão dos recursos afeta diretamente milhares de migrantes, sobretudo venezuelanos, que chegam ao Brasil em busca de melhores condições de vida. Sem os serviços da OIM, muitos ficarão sem acesso à regularização migratória, condição essencial para que possam obter residência temporária, atendimento médico e acesso a alimentos.

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Em nota oficial, a OIM informou que pretende continuar colaborando com o governo federal e autoridades locais, mesmo com recursos limitados. “A continuidade do apoio às pessoas mais vulneráveis continua sendo uma prioridade, assegurando que as necessidades básicas sejam atendidas e que o Brasil continue a ser um modelo de acolhimento e assistência humanitária. A OIM mantém o seu compromisso junto aos parceiros de promover condições favoráveis ao acolhimento e integração da população migrante no Brasil”, declarou a organização. 

Enquanto isso, centenas de migrantes que dependem dos serviços da OIM enfrentam incertezas. A falta de assistência ameaça agravar a vulnerabilidade dessa população, que já enfrenta desafios significativos para reconstruir suas vidas no Brasil.

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NOTA NA ÍNTEGRA 

“Prezadas e Prezados, boa noite.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) vem, por meio desta mensagem, comunicar que, por 90 dias, serão suspensas nossas atividades financiadas com recursos do governo dos Estados Unidos. Esta determinação é decorrente da Ordem Executiva emitida pelo governo deste país, em 24 de janeiro, para paralisação imediata de utilização dos fundos de assistência humanitária, especificamente do Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).  

O Departamento de Estado dos EUA emitiu uma suspensão de praticamente toda a assistência externa existente e pausou novos apoios, conforme um memorando interno enviado a oficiais e embaixadas dos EUA no exterior. Este aviso segue a ordem executiva da nova administração do Presidente Donald J. Trump, emitida na segunda-feira, 20 de janeiro. 

Sendo os Estados Unidos um dos principais financiadores das operações humanitárias da OIM no Brasil e no mundo, a determinação de interrupção do uso destes recursos afeta diretamente nossos programas de assistência humanitária em curso, especialmente aqueles voltados para migrantes e refugiados, que dependem significativamente do financiamento provido pelo PRM e pela USAID.

Nesse sentido, a  OIM recebeu a notificação “Notice on Implementation of Executive Order: Reevaluating and Realigning United States Foreign Aid”, dos referidos fundos, determinando a suspensão imediata por 90 dias de todas as ações e projetos com aporte financeiro dos EUA, período no qual o Departamento de Estado conduzirá uma ampla revisão de todos os programas em andamento para garantir que a ajuda esteja alinhada com os objetivos de política externa do presidente Trump. A OIM Brasil está trabalhando junto ao escritório regional no Panamá e à sua sede em Genebra para se manter operante no país. Porém, a medida impactará diretamente um número expressivo de suas operações. 60% do nosso staff são financiados por estes fundos. 

Os impactos esperados são:

Operação Acolhida e demais escritórios na Região Norte: a Organização Internacional para as Migrações (OIM) desempenha um papel fundamental na Operação Acolhida, uma iniciativa do Governo Federal do Brasil lançada em 2018 para regularizar a migração e fornecer assistência humanitária a migrantes venezuelanos que entram no país pelo estado de Roraima, a mais bem sucedida operação humanitária da região das Américas. A OIM oferece suporte em várias áreas, incluindo: Regularização Migratória e Assistência Humanitária; Proteção e Saúde; Interiorização e Movimentos Humanitários; Combate ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes; Apoio Técnico e Assessoria na temática migratória e desenvolvimento de políticas e planos de integração. A OIM atua especialmente na região norte do país, com escritórios em Pacaraima e Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Belém (PA). As ações da OIM são financiadas, principalmente, pelos Estados Unidos por meio do Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM).  

Projeto Oportunidades – Integração de Migrantes e Refugiados no Brasil: o Projeto Oportunidades, financiado pela USAID, tem impulsionado a integração socioeconômica de migrantes vulneráveis em 14 estados e no Distrito Federal, apoiando mais de 46.940 pessoas diretamente desde dezembro de 2019, a maioria oriunda da Operação Acolhida. A OIM tem trabalhado para aumentar o acesso ao emprego formal, com 6.467 migrantes (incluindo suas famílias) já empregados após o apoio do projeto, resultando em um aumento de 200% na contratação de migrantes desde o início. Além disso, o projeto ofereceu cursos profissionalizantes, capacitação em empreendedorismo e treinamento em língua portuguesa para milhares de migrantes, enquanto também promoveu parcerias com o setor privado, capacitou mais de 47.000 atores do setor público e privado e tem apoiado políticas públicas para a integração de migrantes. O Oportunidades ainda atua na proteção social, prevenção de violência e promoção da inclusão de migrantes, especialmente mulheres, jovens e indígenas. O projeto é financiado pela USAID. 

Com a paralisação por 90 dias, estima-se que milhares de migrantes ficarão sem acesso à regularização migratória para residência temporária no Brasil e ficam sem acesso a serviços essenciais como saúde e alimentação, principalmente os que estão em situação de rua em Boa Vista e Pacaraima.

Atualmente, 60% dos recursos da OIM no Brasil são provenientes dos Estados Unidos. A suspensão parcial das atividades da OIM no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados. Nossa infraestrutura e operações ficam muito comprometidas com a redução de capacidades e recursos em centros de acolhimento e atendimento. Teremos impacto direto na manutenção, no custeio e no funcionamento de estruturas físicas e recursos humanos da OIM no Brasil. 

Mesmo assim, a continuidade do apoio às pessoas mais vulneráveis continua sendo uma prioridade, assegurando que as necessidades básicas sejam atendidas e que o Brasil continue a ser um modelo de acolhimento e assistência humanitária. A OIM mantém o seu compromisso junto aos parceiros de promover condições favoráveis ao acolhimento e integração da população migrante no Brasil. 

A OIM seguirá trabalhando em estreito diálogo e colaboração com o Governo Federal e governos locais, dentro do seu mandato e capacidades. Manteremos todos os esforços possíveis para seguir nossa missão de proteger as pessoas em movimento e promover uma migração humanizada, ordenada e digna, que beneficie tanto os migrantes quanto a sociedade de acolhida.  

Com nossos mais sinceros votos de apreço, seguimos à disposição para esclarecimentos adicionais.”

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