Após a aprovação dos supersalários realizada em dezembro do ano passado, os vereadores de Manaus passaram a ter os maiores salários do Brasil, ao lado de cidades como São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá e Florianópolis.
Os valores atualizados são significativos. Para o prefeito de Manaus, o salário atual de R$ 27 mil foi elevado para R$ 35 mil, já o vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 26 mil, teve um aumento para R$ 32 mil.
Os vereadores, que recebem atualmente um salário de R$ 18.991,69, receberam um aumento para R$ 24.754,79 em janeiro, com o valor passando a R$ 26.080,98 a partir de fevereiro. Para os secretários municipais, o salário passa de R$ 17,1 mil para R$ 27 mil, e para os subsecretários, o aumento é de R$ 15,3 mil para R$ 22 mil.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo g1, além da capital amazonense, 16 capitais brasileiras também tiveram aumento nos salários de seus vereadores em 2025. Os valores foram reajustados em Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.
Como são definidos os salários
No Brasil, os valores variam de acordo com dois fatores principais: a população do município e o salário dos deputados estaduais. A legislação permite que os vereadores recebam até 75% do salário dos deputados estaduais, dependendo do tamanho da população local. Esse critério foi utilizado por diversas capitais que aprovaram aumentos para 2025, incluindo Manaus.
A Constituição Federal estabelece um teto salarial para o funcionalismo público, que atualmente é de R$ 44.008,52 mensais, o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse valor será reajustado para R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025. Esse limite serve como base para a definição dos salários de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, embora, em muitos casos, adicionais salariais acabam elevando os valores bem acima do teto estabelecido.
No caso dos vereadores de Manaus, além do salário base, eles recebem a Cota do Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), popularmente chamada de “Cotão”, destinada a apoiar o mandato e a Verba de Gabinete, que remunera os servidores contratados pelos parlamentares. Juntas, essas verbas somam mais de R$ 80 mil por mês.
Aprovação do aumento salarial
Em 11 de dezembro, a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou um Projeto de Lei da Mesa Diretora que propõe o aumento salarial dos vereadores para a 19ª legislatura, com mandatos entre 2025 e 2028. O projeto foi sancionado pela prefeitura no dia seguinte. O reajuste de 37,32% eleva o salário dos vereadores de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98.
A proposta da Mesa Diretora justifica o aumento com base na equivalência entre os salários dos vereadores e os dos deputados estaduais, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município, que determina que os vencimentos dos parlamentares municipais sejam fixados em 75% do salário dos deputados estaduais.
