O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolou uma série de representações eleitorais contra mais de 100 candidatos a vereador e prefeito de Manaus por “derrame de santinhos”, em locais de votação, no primeiro turno das eleições municipais de 2024. A prática, que é proibida pela legislação eleitoral tanto na madrugada quanto no dia da votação, é comumente vista em Zonas Eleitorais da capital e do interior do estado.
Na capital amazonense, devido ao volume de material jogado próximo a locais de votação, foram registradas 74 representações pelas 13 Zonas Eleitorais.
Somente na 58ª Zona Eleitoral, que abrange a área do bairro Cidade Nova, na zona Norte de Manaus, foram 36 representações relacionadas a “derrame de santinhos” no dia 6 de outubro, sendo 32 contra candidatos a vereador e quatro contra candidatos a prefeitos, entre eles os que disputam o 2º turno na capital.
Locais de votação onde mais foram registradas propaganda eleitoral:
- Escola Estadual Aldeia do Conhecimento Prof. Ruth Prestes Gonçalves;
- Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima;
- Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira;
- Escola Municipal Engenheiro João Alberto de Menezes Braga.
De acordo com a promotora Carolina Monteiro Chagas Maia, titular da 58ª Zona Eleitoral, a propaganda irregular, além de sujar a cidade e causar poluição ambiental, também pode afetar a isonomia entre candidatos.
“A ação do Ministério Público Eleitoral que pede a punição dos candidatos que praticaram essa conduta visa, também, evitar que a irregularidade se repita no segundo turno e dos próximos pleitos.”, reforçou a promotora.
Os candidatos denunciados à Justiça poderão ser multados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), pela prática irregular. Todo material apreendido foi fotografado e anexado como prova de violação às normas eleitorais.
Interior
A atuação do MP também se estendeu ao interior do Amazonas, onde ingressaram com representações contra candidatos.
Municípios onde foram registrados infrações de propaganda eleitoral:
- Humaitá – 25 representações;
- Parintins – 20 representações;
- Fonte Boa – 19 representações;
- Presidente Figueiredo – 3 representações;
- Guajará – duas representações;
- Pauini – uma representação.
O Ministério Público do Estado tem reforçado as ações de fiscalização, tanto na capital quanto no interior, para coibir essa prática recorrente nas eleições municipais.
