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Lula isenta atletas olímpicos do Imposto de Renda sobre prêmios das Olimpíadas de Paris 2024

Medida provisória assinada por Lula beneficia atletas olímpicos com isenção de IR sobre premiações em dinheiro, retroativa a julho.

Escrito por
Redação
August 08, 2024
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Foto: Divulgação/Olympics

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e representa um alívio financeiro para os esportistas brasileiros, cujas premiações em dinheiro serão isentas da taxação, que poderia chegar a 27,5%.

Até então, medalhas, troféus e outros objetos recebidos pelos atletas no exterior já eram isentos de impostos federais. No entanto, os prêmios em dinheiro continuavam sujeitos à cobrança de Imposto de Renda, como qualquer outro rendimento.

Benefício para os atletas olímpicos

A nova medida isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos. Com isso, os atletas poderão receber seus prêmios integrais, sem deduções por parte da Receita Federal.

Por outro lado, os prêmios oferecidos por confederações, federações das modalidades, patrocinadores ou clubes dos atletas continuam sujeitos à taxação. Isso significa que as premiações que não vêm diretamente do COB ou do COI ainda serão tributadas.

A Receita Federal havia divulgado uma nota na quarta-feira (7), explicando que não poderia, por conta própria, isentar os atletas do imposto, pois era necessária uma mudança na legislação. Com a medida provisória assinada por Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, a isenção foi viabilizada e será retroativa ao dia 24 de julho deste ano.

Benefício retroativo

Essa retroatividade permite que atletas olímpicos que já venceram competições a partir de 24 de julho sejam beneficiados pela isenção, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, que recentemente conquistaram títulos importantes.

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