O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21) que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Apesar de reconhecer os possíveis benefícios econômicos, Lula destacou que essa medida não será a solução para os problemas do país em termos de receitas e geração de empregos.
Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que sancionará o projeto se for aprovado no Congresso com acordo entre os partidos políticos.
“Não tem porque não sancionar”, afirmou Lula, que está em agenda de trabalho na capital piauiense.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, o relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado desde 2022. A proposta agora segue para o plenário do Senado.
O projeto prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais. A possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal também é contemplada, com exceções para estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter mais licenças devido à população ou território.
Lula mencionou que a exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946 e ressaltou que, embora não seja um jogador nem favorável aos jogos, não considera isso um crime. Ele questionou a eficácia das proibições, dado o crescente número de apostas online.
O DEBATE SOBRE O PROJETO
Parlamentares contrários ao projeto argumentam que a legalização pode aumentar o vício em jogos e criar um ambiente favorável à prostituição, consumo de drogas e atividades mafiosas. Por outro lado, os defensores do projeto destacam os ganhos econômicos, a geração de empregos e o desenvolvimento turístico das regiões com cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos.
Apesar de concordar com alguns desses benefícios, Lula enfatizou que “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.
Ele defendeu investimentos em educação, geração de empregos e aumento de salários como soluções efetivas para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.