O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) um conjunto de medidas para assegurar moradia às famílias que perderam suas casas devido às inundações no Rio Grande do Sul. Durante visita a São Leopoldo, no Vale dos Sinos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Rui Costa, da Casa Civil, apresentaram as novas ações, incluindo a criação de um ministério extraordinário para coordenar a reconstrução do estado.
Entre as iniciativas, está a expansão do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O governo já havia suspenso por seis meses o pagamento das parcelas dos financiamentos do programa, mas agora garante novos imóveis 100% financiados para famílias das faixas 1 e 2 que perderam suas residências na enchente.
Para concretizar essa medida, serão utilizados diversos métodos:
Compra assistida de imóveis usados: As famílias indicam casas já existentes ao governo, que as adquire e entrega às famílias.
Chamada pública de imóveis: O governo receberá propostas de proprietários interessados em vender suas propriedades.
Estoques de casas para leilão: Imóveis tomados pelo governo devido a financiamentos não pagos serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias.
Aquisição de imóveis de construtoras: O governo comprará antecipadamente domicílios em construção para entregá-los às famílias.
Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida: Serão selecionados novos projetos apresentados anteriormente, mas não contemplados na cota do programa.
Rui Costa destacou que as famílias abrigadas, oficialmente ou em casas de parentes, já podem procurar imóveis à venda dentro dos padrões especificados. "O governo federal, através da Caixa, comprará a casa e entregará à pessoa," afirmou Costa.
Além disso, o programa restituirá inclusive as casas não regularizadas. As residências urbanas serão classificadas em duas faixas com base na renda das famílias:
Faixa 1: Famílias com renda bruta mensal até R$ 2.640.
Faixa 2: Famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
O valor dos imóveis comprados via faixas 1 e 2 varia entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, dependendo da localidade.
O presidente Lula, acompanhado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), visitou um abrigo na região e participou de um evento para anunciar essas medidas. A iniciativa visa garantir a segurança habitacional das famílias atingidas e contribuir para a reconstrução das áreas devastadas pelas enchentes.
