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<p>O produtor cultural não precisará buscar patrocinadores, e sim apresentar o projeto no Conselho de Cultura. Agora, o processo de captação e distribuição dos recursos por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC) aos projetos artístico-culturais será simplificado. No momento em que o plano for aprovado, o projeto receberá apoio financeiro com o banco de empresas que a Prefeitura vai disponibilizar. </p>

<p>Publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o novo decreto desburocratiza a Lei do Incentivo à Cultura, de 2017. A lei nº 2.23/17, foi regulamentada com o decreto nº 5.504. </p>

<p>A partir deste momento, a contrapartida de incentivo do Imposto de Serviço (ISS) paga pelo empresário que almeja financiar projetos culturais é recolhida e vai para a conta do Fundo Municipal de Cultura para apoiar esses projetos, avaliadas pela Concultura.</p>

<p>Os empresários patrocinadores da cultura recolherão 20% do seu ISS isentos para fins de patrocínio para a cultura. Os valores recolhidos de 2% serão direcionados para projetos culturais.</p>

<p>Espera-se que seja movimentado entre R$ 5 milhões a R$ 7 milhões na cultura em Manaus em 2023</p>

<h2><strong>A Lei nº 2.213/17 antes do decreto nº 5.504</strong></h2>

<p>Antes os produtores culturais recebiam um certificado e iam atrás de captar recursos para realizar seus projetos. Para isso, a empresa precisaria estar cadastrada no sistema da Prefeitura de Manaus e ter um histórico contábil ativo e organizado para atender os pleitos em busca de apoio.</p>