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Saúde e Bem Estar

Justiça determina a remoção de desinformações que relacionam AIDS a vacinas

A decisão abrange uma página na internet e seu canal no Telegram, com a remoção de outras 20 publicações desinformativas sob ameaça de multa diária

Escrito por
Thiago Freire
December 19, 2023
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro para a remoção de publicações falsas que relacionavam as vacinas contra a covid-19 à alegada "síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina" (VAIDS). A decisão abrange uma página na internet e seu canal no Telegram. A AGU identificou que a desinformação alcançou pelo menos três milhões de pessoas em outras redes sociais.

A liminar determina não apenas a retirada imediata da publicação original, mas também de outras 20 publicações desinformativas do site em questão em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por cada post mantido no ar após esse prazo. Além disso, proíbe os responsáveis pelos canais de fazerem novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre vacinas.

A ação foi movida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, com base em informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, no âmbito do programa Saúde com Ciência, integra essa iniciativa de combate à desinformação.

A AGU alertou que a disseminação de teorias infundadas, como a associação das vacinas à VAIDS, prejudica a saúde pública, gerando dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes. Destacou ainda que a redução da cobertura vacinal, evidenciada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva, aumentando riscos para a saúde pública.

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