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Justiça autoriza cobrança integral de R$ 3,98 pela Zona Azul em Manaus

Empresa alega prejuízos e baixa adesão ao pagamento como justificativas para a medida

Escrito por
Redação
June 05, 2024
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Foto: Reprodução/Zona azul

A Justiça autorizou a Tecnologias de Trânsito da Amazônia, responsável pelo sistema de estacionamento rotativo Zona Azul em Manaus, a cobrar a tarifa integral de R$ 3,98 dos usuários. A decisão foi motivada por alegações de prejuízos milionários da empresa, devido ao baixo índice de pagamento pelo serviço.

Atualmente, a Tecnologias de Trânsito da Amazônia gerencia aproximadamente 5,1 mil vagas nas vias públicas de Manaus, sendo 3,8 mil no centro comercial e histórico e 1,3 mil no conjunto Vieiralves, na zona centro-sul. Desde janeiro de 2023, a tarifa por hora de estacionamento é de R$ 3,98, mas a empresa vinha oferecendo um desconto de R$ 0,48, cobrando R$ 3,50 dos usuários.

O desconto foi estabelecido em um acordo extrajudicial firmado em dezembro de 2022 entre a concessionária e a Prefeitura de Manaus. No acordo, ficou definido que o desconto seria mantido apenas se a taxa de pagamento alcançasse 70% em seis meses, o que dependeria de uma fiscalização eficaz por parte da prefeitura.

No entanto, a empresa afirma que, entre janeiro e dezembro de 2023, apenas 29,80% dos usuários pagaram pela tarifa, resultando em grandes prejuízos financeiros. A Tecnologias de Trânsito da Amazônia também alegou que das 44.379 irregularidades registradas, somente 2.956 (7,71%) resultaram em autuações pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Em março deste ano, a concessionária solicitou à Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus) a suspensão do desconto até que a taxa de pagamento alcançasse pelo menos 60%. Sem resposta da Ageman, a empresa recorreu à Justiça em abril, obtendo autorização para cobrar o valor integral.

O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 4ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido da empresa e deu 30 dias para que a Prefeitura de Manaus se manifestasse, o que não ocorreu até esta terça-feira (4). Procurada pela reportagem, a Tecnologias de Trânsito da Amazônia confirmou o pedido de aumento, mas afirmou que “por enquanto não há previsão da mudança de tarifa”.

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