De 2 a 16 de dezembro, a operação ‘Natal Seguro’, conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e divulgada nesta quarta-feira (18), resultou na apreensão de 6,1 mil produtos natalinos irregulares e na reprovação de uma marca de panetone.
Durante a fiscalização, foram avaliados 18,2 mil itens, incluindo luminárias natalinas, brinquedos e alimentos tradicionais dessa época, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau. As inspeções foram realizadas pelos agentes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) e pelo setor de pré-medidos, que fiscalizou produtos embalados sem a presença do consumidor.
Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM, destacou que a operação contou com uma força-tarefa voltada para a avaliação de conformidade e a verificação dos pré-medidos, além de ensaios laboratoriais. O objetivo foi garantir que os produtos à venda no mercado amazonense estivessem dentro dos padrões de qualidade, com o selo do Inmetro e as informações obrigatórias nas embalagens.
Ao longo dos 14 dias de operação, 137 estabelecimentos foram vistoriados, e 18 foram notificados por comercializarem produtos irregulares. Os responsáveis têm até dez dias para apresentar defesa, podendo ser multados em até R$ 1,5 milhão.
Fiscalização de Conformidade
A fiscalização focada em luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos verificou 16 mil itens, sendo que 6,1 mil foram apreendidos por irregularidades. No caso das luminárias, foi identificado que muitos produtos estavam com plugues fora do padrão e sem a certificação do Inmetro. Os brinquedos apreendidos não tinham registro no Inmetro, o que implica risco à segurança dos consumidores.
Marinho alertou para a importância de verificar a certificação desses produtos, pois os itens sem o selo do Inmetro não foram testados e podem causar acidentes graves, como incêndios.
“A ação teve como finalidade assegurar produtos de qualidade no mercado amazonense, além de orientar os consumidores em relação à obrigatoriedade do selo do Inmetro, padrões de qualidade e informações em português nas embalagens”, afirmou o diretor-presidente do Ipem-AM
Atendimento ao Consumidor
O Ipem-AM orienta os consumidores que suspeitam de irregularidades ou que queiram esclarecer dúvidas a entrarem em contato com a Ouvidoria, através do número 0800 092 2020, WhatsApp (92) 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site oficial www.ipem.am.gov.br e redes sociais: Instagram (@ipem.amoficial).