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INSS usa IA para identificar fraudes em atestados médicos

Desenvolvido pela Dataprev, o sistema analisa detalhes como nome, assinatura e CRM do médico

Escrito por
Thiago Freire
January 15, 2024
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A partir desta segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa o uso de Inteligência Artificial (IA) no combate a fraudes em atestados médicos submetidos pela internet. Desenvolvido pela Dataprev, o sistema buscará aprimorar a verificação desses documentos, analisando detalhes como nome, assinatura e CRM do médico, além de verificar o endereço do envio do arquivo.

O novo sistema representa uma mudança no procedimento padrão, substituindo, nos casos em que o benefício é de até 180 dias, o tradicional atendimento médico-pericial pela análise automatizada de documentos. A utilização da IA visa aprimorar a detecção de atestados médicos falsos ou irregulares.

Em 2023, mais de 1,6 milhão de pedidos foram submetidos ao INSS via Atestmed, plataforma online de envio de atestados médicos. No entanto, quase metade desses pedidos (46%) não foi aceita devido a não conformidade com as regras do instituto. Dúvidas ou falta de informações levaram os trabalhadores a serem encaminhados para a perícia médica.

A IA desenvolvida pela Dataprev realizará uma varredura minuciosa nos atestados enviados, cruzando dados importantes para a validação do documento. O sistema analisará informações como nome, assinatura e CRM do médico, além de verificar o endereço de onde foi enviado o arquivo.

Tanto a falsificação quanto o uso de atestados médicos falsos podem levar a penalidades graves, incluindo prisão de até 5 anos. Além disso, beneficiários do INSS que tenham adquirido atestados falsos terão que devolver os valores recebidos e podem ser demitidos por justa causa.

O atestado médico, para ser considerado válido, deve ser emitido por um profissional habilitado, com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), sem rasuras, especificando o tempo de afastamento necessário para recuperação, e incluindo o diagnóstico quando autorizado pelo paciente. A assinatura e carimbo ou número de registro no CRM são essenciais, assim como a indicação do número da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente, no caso do Atestmed.

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