O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revelou que o projeto de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, sob responsabilidade da Petrobras, alcançou o máximo de impacto ambiental, com um índice de 0,5%. A perfuração planejada para 2024 no bloco 59 atingiu altos valores em componentes-chave, incluindo magnitude dos impactos, biodiversidade e comprometimento de áreas prioritárias.
O grau de impacto ambiental é utilizado para determinar a compensação ambiental que deve ser paga em grandes empreendimentos. O projeto atual, que enfrenta resistência tanto ambiental quanto governamental, gerou um valor de compensação ambiental significativo, fixado em R$ 4,3 milhões.
A cidade mais próxima do bloco 59, a ser explorado pela Petrobras, é Oiapoque, localizada no extremo norte do Amapá. A preocupação é que, similar a uma tentativa anterior no bloco FZA-4, o impacto ambiental seja severo, com potenciais danos à biodiversidade e áreas sensíveis da região.
A Petrobras ainda não se pronunciou sobre as preocupações levantadas pelo Ibama, e o governo Lula, alinhado ao discurso de avanço na exploração de petróleo, continua com planos para a perfuração em 2024. Os documentos revelam que o impacto ambiental da perfuração inclui 18 impactos negativos, com destaque para alterações no comportamento de mamíferos aquáticos e tartarugas.
A decisão do Ibama, em maio de 2023, de negar a concessão de licença para a perfuração foi baseada em pareceres técnicos que destacavam os impactos negativos e irreversíveis do projeto na região. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, liderou a decisão contra a perfuração.
A perfuração planejada no bloco 59 enfrenta forte resistência devido ao seu potencial impacto ambiental na região da Foz do Amazonas, uma área prioritária cuja importância biológica ainda não é completamente compreendida.
