O processo sobre a tarifa do transporte coletivo, que está em andamento na Justiça, foi suspenso por até 30 dias, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17/03), durante a continuidade da audiência de conciliação.
O prazo será usado para a realização de uma reunião técnica, que tem o objetivo de detalhar as propostas apresentadas na audiência anterior, realizada no dia 13 de março. A suspensão permite ainda que o Município de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) esclareçam pontos do acordo antes que a juíza tome uma decisão final sobre o caso.
Anteriormente, o Município e o IMMU propuseram tarifas de R$ 4,50 para usuários de baixa renda no CadÚnico, R$ 5,00 para não cadastrados e R$ 6,00 para o vale-transporte. O Ministério Público (MP) concordou, mas pediu atenção aos mais vulneráveis e uma auditoria nos custos das empresas.
Na audiência, presidida pela juíza Etelvina Lobo Braga, foram debatidos temas como o acesso a dados no CadÚnico, a renovação da frota, a transparência do sistema e a segurança nos ônibus. A juíza ressaltou que a falta de segurança no transporte público tem afastado usuários e contribuído para o aumento de acidentes de trânsito.
