Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou um estudo minucioso ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), detalhando as projeções de alíquotas para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto na reforma tributária. Segundo o estudo, as alíquotas totais do IVA podem variar entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios já aprovados pela Câmara dos Deputados.
A análise apresentada pelo ministro considera dois cenários distintos: um cenário factível, com um hiato de conformidade de 10%, que resulta na projeção de uma alíquota de 25,45%; e um cenário conservador, onde o hiato de conformidade é de 15%, resultando em uma alíquota projetada de 27%. É importante ressaltar que essas projeções não são definitivas, uma vez que a precisão depende de fatores que só serão estabelecidos após a regulamentação do novo sistema tributário.
A Fazenda destaca que as alíquotas projetadas são elevadas em comparação com padrões internacionais, indicando que o Brasil está entre os países com uma das tributações de consumo mais altas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, o texto da Pasta enfatiza que a reforma tributária proposta na PEC 45 mantém a carga tributária atual, mas de maneira mais transparente, com poucas e claras exceções.
Haddad reforçou que o estudo se concentra nos números da proposta de emenda à Constituição (PEC) e que o documento robusto explora os cenários possíveis das alíquotas, considerando também o impacto das exceções. Ele ressaltou a importância de revisar algumas exceções e afirmou que este é o momento do Senado analisar os dados e refinar o texto, principalmente em relação a medidas tomadas de forma apressada.
